Muito obrigada. Eu pedia aos grupos que trocassem de lugar para passarmos ao próximo tema. O Governo é o Grupo Laranja, Oposição 1, o Grupo Rosa, Oposição 2, o Grupo Bege.

Vamos passar ao ponto número cinco da Ordem de Trabalhos que tem como tema "Abolir as touradas em Portugal”. Para apresentar a proposta relacionada com este tema, tem a palavra, pelo Governo Laranja, o Sr. Primeiro-ministro José da Costa Pinto. Dispõe de 5 minutos.

Exmo. senhor Presidente da Assembleia da República, Exmos. membros do Governo, senhoras e senhores deputados;

O Governo Laranja está atento ao que se passa no país e ouviu os apoiantes das corridas de touros, ditos aficionados, e dos grupos anti touradas, e decidiu apresentar à Assembleia da República esta proposta que consideramos reformista, no âmbito da abolição das touradas. Neste contexto, o Governo considera que a proteção dos animais deve assentar no pressuposto científico de que são dotados de sensibilidade física e psíquica, devendo ser proibida, inequivocamente, qualquer forma de espetáculo de animais que implique sofrimento ou morte.

Nós, enquanto povo português, que temos uma das qualidades mais reconhecidas por parte dos outros países – sermos hospitaleiros, tratarmos bem os outros, ajudarmos o próximo -, não faz sentido maltratar os animais com o nível de violência que esta atividade evidencia. Não podemos defender políticas esquizofrénicas de proteger umas espécies de animais, e não proteger, criando uma exceção, as outras. Isto não faz sentido em lado nenhum. Tal como haver uma Diretiva europeia que não permite o transporte de animais feridos, nomeadamente feridas abertas graves, e estar a ser violada constantemente a legislação nacional e comunitária.

Para consciencializar a proteção dos animais e fomentar o gosto pela natureza, de forma consistente, não se pode abrir exceções. Precisamos de criar políticas progressistas e promover uma relação ética alargada a todas as espécies de animais e não esperar que este tipo de tradições termine por si com o tempo.

Um aspeto bastante relevante que nos levou a apresentar esta proposta é o facto de que, de ano para ano, este tipo de atividades tem vindo a cair no número de espetáculos realizados no país e de espetadores. E os senhores deputados podem consultar estes valores; está tudo publicado na Internet. Este é um facto muito importante.

A indústria taurina, por sua vez, indica que aumentou as exportações de touros de lide em 50%, no ano passado. Mas este aumento é uma parte tão irrisória de todo o volume de exportações que não tem expressão nenhuma. Esta é também uma atividade insustentável do ponto de vista financeiro, sobrevivendo à custa de dinheiro do erário público, e nós não queremos fazer a população pagar por um espetáculo a que não assiste.

Os espetáculos continuarão a existir noutros formatos. O objetivo é acabar com as práticas violentas realizadas ao touro. Outros eventos poderão ser criados para enaltecer a carga histórica, contudo sem violência.

Estamos cientes do simbolismo histórico de Portugal, mas a violência não é uma delas. Contudo, consideramos que a abolição deste tido de atividade é um processo natural da evolução de uma sociedade que se quer civilizada. No nosso passado tivemos a pena de morte e fomos dos primeiros países no mundo a acabar esta prática. Tivemos a escravatura em Portugal e também demos o passo em frente na evolução e também a abolimos. Está na hora de reformar mais uma vez. E desculpem-me a expressão, mas na minha terra costuma-se dizer que só não muda quem é burro.

Muito obrigada, Sr. Primeiro-ministro. Para interpelar o Governo, pela Oposição 1, tem a palavra, pelo Partido Rosa, o Sr. deputado Luís Santos. Dispõe de 3 minutos. Faça o favor Sr. deputado.

Exma. senhora Presidente da Assembleia da República, Exmo. Primeiro-ministro, membros do Governo, caros colegas;

Antes de mais nada, não há ninguém que respeite mais o touro do que aqueles que andam na festa brava. Se não fossem os pró taurinos, não havia touro bravo, não havia touro de lide.

[APLAUSOS]

E digo-lhe mais: antes de acabar com o touro de lide, o touro bravo, o seu Governo devia pensar em acabar com o touro de engorda. O touro de engorda – o boi de engorda – passa seis a oito meses fechado, confinado num espaço mínimo, a ser engordado, a ser violentamente engordado, brutalmente violentado. Primeiro pensem nestes problemas: antes touro de lide do que boi de engorda.

[APLAUSOS]

O seu Governo está totalmente desfasado do que é a realidade em Portugal. Não só diz que está a diminuir, isso tudo, pá… mas oiça, bem... Há uma semana na RTP passou uma tourada em Albufeira, passou na RTP, foi líder de audiências, e não só. A tourada em si estava esgotada e cheia de estrangeiros que – não sei se viu ou não viu, mas eu vi – adoraram a tourada. Não compreendo como é que o seu Governo está tão pouco preparado para isto.

Chamo a atenção que a tourada é um dos pilares da nossa cultura. Não há tourada portuguesa em mais lado nenhum – há só cá em Portugal. E acabar com a tourada é mais um passo para a morte da nossa cultura. Digo-lhe mais, senhor Ministro, a cultura não é do Governo nem é do senhor Ministro, é dos portugueses.

[APLAUSOS]

Sem falar que a tourada é o motor da economia em vilas e aldeias do interior país. Eu sou deputado em Évora e eu visito várias vilas e aldeias e se não fosse o touro e a tourada não tinham sequer meio de sobrevivência, porque quem é que vai dia 15 de agosto a uma aldeia do interior do país? Ninguém, senhor Deputado, ninguém!

[APLAUSOS]

Senhor deputado, dispõe de 30 segundos.

Quero só dizer o seguinte: nós devemos defender o que é nosso, e se os pasteis de Belém têm direito a uma marca, por que não a tourada à portuguesa. Não estamos a votar o fim das touradas, mas sim a extinção do touro de lide. Viva os touros! Muito obrigada.

Senhora Presidente da Assembleia da República, senhor Primeiro-ministro, restantes membros do Governo, senhoras e senhores deputados, a todos vós os meus melhores cumprimentos.

A proposta de lei apresentada é, no mínimo, insensata e falaciosa, uma vez que pretende, por um lado, defender uma minoria, e por outro lado não representa a verdadeira expressão do povo português.

Vamos por partes. Conforme o meu colega da Oposição acabou, e muito bem, de referir, a tauromaquia é um espetáculo tradicional, ou seja, é um espetáculo que, o formato que hoje vemos em território nacional, já remonta à época do Iluminismo - séc. XVII e séc. XVIII –, para além de ser uma prática milenar que remonta ao tempo da Grécia.

Por outro lado, importa também referir que ninguém é obrigado quer a praticar quer a assistir aos espetáculos tauromáquicos, e temos de respeitar sempre, mas sempre, a vontade individual de cada um.

Como suporte disto mesmo, provavelmente o Governo Laranja não teve em atenção os recentes resultados que foram manifestados na Eurosondagem, no ano de 2011, em que, e muito rapidamente, 59,3% dos portugueses acham que as touradas contribuem para uma boa imagem do pais no estrangeiro; 75% dos portugueses consideram que é importante ou que têm alguma importância as touradas em território nacional; e, por outro lado, 65,3% acha que seria muito grave o desaparecimento da tradição taurina. Ou seja, e permitam-me a conclusão: a grande maioria dos portugueses gosta, verdadeiramente, de uma boa tourada.

Dispõe de 30 segundos, senhor deputado.

Por outro lado, cumpre também aqui referir que o espetáculo tauromáquico é o espetáculo que mais bilhetes vende depois do futebol, existem mais de vinte transmissões televisivas anualmente, atrai turismo, há uma integração grande de Portugal e o próprio setor da empregabilidade também está aqui previsto.

Por fim, e terminando, a Democracia é a prevalência da vontade da maioria e não da minoria. Manter os nossos costumes é a atividade do Governo, não vamos cair em demagogias, vamos respeitar as tradições e a cultura portuguesa. Obrigado.

Muito obrigada, senhor deputado. Para responder às interpelações das Oposições, tem a palavra, pelo Governo Laranja, o senhor Ministro João Ferraz Diogo.

Muito boa tarde, Exma. senhora Presidente da Assembleia da República, Exmo. senhor Primeiro-ministro, Exmos. membros do Governo, senhoras e senhores deputados.

Permitam-me, se faz favor, que lhes apresente - senhores deputados, olhem para mim, se faz favor -, isto para mim é arte… isto para mim é cultura… isto para mim é tourada… isto para mim é tortura, senhores deputados. Vou-vos responder, então. Obrigado por este momento.

Senhores deputados, fiquem sabendo que Portugal e a sua cultura não compactua com violência. Digam-me: conhecem algum país que fez uma revolução sem libertar uma gota de sangue? Não conhecem! Fomos nós.

Senhores deputados, em 1980, a ONU, autoridade máxima que pensa e está relacionada com matérias de cultura disse – não vou citar para não perder tempo, está na Internet -, disse: a tourada é algo maléfico que faz mal ao animal e distorce a relação entre o homem e o animal.

Meus senhores, a ONU está errada? Não, somos nós que estamos errados. Não, não. Já foi tempo, senhores deputados, de Portugal lutar contra tudo e contra todos. Isso foi no Ultramar, percebe? Senhores deputados, chama-se evolução. E evolução, a lei entra aí! Entra aí porque a lei molda a cultura. E se na Lei n.º 92/95 diz-nos que nós não podemos infligir nenhum mal a nenhum animal, digam-me uma coisa, senhores deputados, o touro é um inseto? Não, senhora deputada, é facto, é um animal, senhores deputados.

Uma coisa que o senhor deputado não abordou, o touro – abordou sim senhora, mas não abordou outro assunto -, o touro é livre, o touro livre vai acabar. É o desespero total!

Senhor deputado, o senhor deputado ainda não era nascido, não havia humanos, já andavam por aí touros livres pelo planeta Terra, está a perceber, senhor deputado?

Olhe, mais uma coisa, senhor deputado, vou-lhe dizer só mais uma coisinha. Só para não haver dúvidas.

Dispõe de 30 segundos, senhor Ministro.

Sabe, senhor deputado, peço desculpa, que até tenho muito apreço por si e gosto muito de si. E sei que é aficionado de touros, de touradas, senão não dizia isto. É óbvio.

Agora, senhor deputado, eu quero mesmo dizer uma coisa, eu não falo em vão, eu tenho provas. Na área da veterinária, há estudos externos que dizem que o touro sofre, senhor deputado, a não ser que o touro seja um super-touro e eu não conheço nenhum super-touro, conheço o Super-Homem.

Senhor Ministro, tem mesmo que terminar. Obrigada.

Muito obrigada a todos pelas vossas intervenções. Vamos rapidamente responder às duas questões da nossa simulação. Aqueles que entendem que foi o Governo que ganhou este debate, levantem por favor o braço.

Aqueles que entendem que foi o Governo que ganhou o debate, por favor levantem o braço.

Muito obrigada, podem baixar. Quem é que entende que foi a Oposição 1, o Grupo Rosa, que ganhou o debate.

Desculpem, não baixem…

Obrigada. Podem baixar. Quem entende que foi a Oposição 2, o Grupo Bege, que venceu o debate, por favor levante o braço.

Foi o Governo que saiu vencedor deste debate. Obrigada.

Vamos responder à questão relativamente à substância. Portanto, é a vossa opinião pessoal. Quem é a favor da abolição das touradas em Portugal. A favor da abolição…

Vamos virar isto ao contrário. Quem é contra a abolição? Percebem o que estão a votar?

Estamos um bocadinho atrasados, deixem-me ser muito rápido. Das cinco assembleias, esta foi aquela em que eu senti mais riqueza nos argumentos de parte a parte. Foi a Assembleia em que eu acho que se esgrimiram mais argumentos. Se eu tivesse votado, teria votado convosco e teria dado a vitória ao Governo, sobretudo por causa do João Ferraz Diogo que fez um número notável, notável.

Dito isto, no Parlamento isto não teria passado. Portanto, em termos de intervenção parlamentar, quer o Luís, quer o Hugo, estiveram melhor. Todos estiveram bem nos argumentos, os argumentos eu acho que estiveram de topo, de parte a parte, mas a postura parlamentar do Luís e do Hugo foi mais consentânea com as regras. O Luís com mais emoção, o Hugo com uma presença fantástica e uma postura pessoal e uma colocação de voz muito boa.

Agora, o João Ferraz Diogo foi assassino. Aquela coisa de dizer isto é arte, isto é cultura, isto é tourada, isto é tortura – isto é uma coisa… ele é muito criativo, nós já tínhamos aliás visto isso. A pergunta "o que é um touro, é um inseto” - é verdadeiramente demolidora. E portanto ele foi eficaz, eficaz, a passar a mensagem dele. Eu não sei o que passou nas vossas cabeças, mas eu acho que até ao João Ferraz Diogo falar não era evidente que o Governo iria ganhar o debate. Depois de ele responder às Oposições, o Governo ganhou claramente o debate.

Eu só queria dizer uma ou duas coisas muito rápidas. Eu gostei muito do exercício, acho que o Zé preparou muito bem isto. O texto bem escrito, a postura era correta, mas ele estava muito nervoso. E deves ver muito bem ao longe, estavas a conseguir ler aí de cima, tens para aí 1,90, cá para baixo. Mas estavas muito nervoso e isso prejudicou-te, apesar de estares com uma boa postura e com bons argumentos.

Eu acho que o Luís, o Luís é forcado, portanto é mais fácil para ele. E tu decoraste quatro sound bites e foi os que tu mandaste, e é claramente os argumentos do forcado e de quem gosta de touros e isso é popular. Os teus argumentos foram todos geniais.

O Hugo, para mim, foi o mais limpinho. O problema do Hugo é que ele tem… - vocês fizeram uma pesquisa brutal – tu não dás emoção nem chama nenhuma. Ou seja, tu fizeste tudo bem, se tu tivesses a emoção do Luís tinhas partido isto tudo. Faltou-te emoção, eu acho que te falta emoção a falar. És muito correto, muito educado, muita postura. Falta-te ali um bocadinho de emoção para conseguires chegar às pessoas. Não sei se é falar mais alto, se não... a tua voz é uma voz limpinha, mas faltou-te emoção.

O João Ferraz Diogo é um Ferrari com os pneus um bocado carecas. Ou seja, ele tem 4 ou 5 momentos… eu conheço-o há muitos anos, este gajo é doido há muitos anos. E é um criativo, este gajo é um criativo, do melhor que eu conheço. O que ele fez – não sei se foi sozinho se foi com mais alguém – é tudo genial. Aquela das imagens dava na Assembleia. O que não dá é os apartes dele. É ele distrair-se e o "pá”, e "p’aqui”…

As bandarilhas já não dava…

Pegar numa fotografia e mostrar uma bandarilha funciona. Agora, o resto não dá, não dá para andar por ali a fazer, a comentar, a falar com as pessoas, a voltar para trás. Isso na Assembleia não funciona. Agora, os momentos de criatividade que ele teve são geniais. Quem me dera ter aquelas ideias… já sei, quando precisar, a quem vou ligar.

Ó Luís, e tu também não podes andar com os "pás”. Tu disseste aí três vezes "pá”, no meio. Como defesa, como segurança.

Mas foi um momento muito… vocês todos juntos davam um gajo espetacular.

Muito bem, intervalo para o lanche. Retomamos às 17:30. Até já.

[APLAUSOS]