Senhor Reitor da Universidade de Verão, caro
amigo Carlos Coelho.
Senhor Presidente da JSD, caro Simão Ribeiro.
Cumprimento também todos os dirigentes quer do
PSD quer do CDS/PP que aqui estão connosco, o Dr. João Almeida e o Dr. Matos
Rosa, em particular.
Cumprimento também o senhor presidente da
Câmara de Castelo de Vide, que se tem associado deste sempre a estas edições.
E cumprimento sobretudo todos os que
participaram nesta 13ª edição da Universidade de Verão.
Quero começar por assinalar a importância que a
JSD e o PSD de um modo geral vêm dedicando à formação política. Sabemos que
encontrámos uma solução que não é indissociável do reitor da universidade que
nos permite, de uma forma séria, concentrar um conjunto de jovens que ambiciona
preparar-se para responder às expectativas, às ansiedades, que a sua sociedade
– a que conhecem e a que desejam – têm no presente e para futuro.
E apesar de esta edição se realizar em ano de
eleições legislativas, é importante que não se tenha perdido o espaço
necessário para pensar com profundidade o presente e o futuro. E isso aconteceu
nesta edição, mais uma vez, apesar de estar num clima já muito próximo das
eleições. Eu quero cumprimentar-vos por isso porque - evidentemente que todos
aqueles que foram convidados a partilhar convosco as suas experiências e
pensamentos deram um contributo decisivo para o sucesso desta edição – mas o
que garante o sucesso da UV é quem está desejoso por ouvir, aprender e por dar
depois o seu próprio contributo à sociedade. E isso diz-vos respeito a vós.
[PALMAS]
A minha segunda palavra é para dizer que eu
concebo a atividade política e a atividade governativa em particular, a que
estive associado nestes anos, como um serviço que prestamos a toda a nossa
comunidade. Não há nenhuma contradição entre liderar um partido e governar um
país.
Julgo que esta é uma perceção importante que se
deve ter, ao culminar uma semana de formação política. Os partidos são
simplificações que permitem às pessoas fazer escolhas de uma forma mais
convincente. Mas os partidos não devem aspirar a dividir a sociedade, neste
caso os portugueses.
Nós sabemos que os partidos são diferentes uns
dos outros e quando as pessoas fazem escolhas, acentuam também essas
diferenças. Mas nós nunca podemos ter uma visão estritamente partidária do
mandato que recebemos. Porque não governamos apenas para aqueles que votaram em
nós. Nós não governamos apenas para os nossos partidos nem sequer para os
nossos partidos. Governamos para todos!
E isso exige que quem governe saiba distinguir
muito bem as perspetivas do seu partido, as suas próprias perspetivas políticas
e aquilo que deve ser exigido pelo eleitorado em geral, pelos cidadãos, que é
independência suficiente para se pensar no futuro de todos e não apenas no de
alguns.
Costuma dizer-se que quando um Presidente da
República é eleito se torna presidente de todos os portugueses. Mas não é
verdade que quando um Governo é escolhido e é eleito seja só governo de uns
quantos. É também governo de todos.
[PALMAS]
E isso é próprio da democracia. Quando a
escolha democrática recai sobre alguém para governar, espera-se que esse alguém
possa governar respeitando a diferença; não querendo de forma arrogante tomar o
voto de cada um por aquilo que ele próprio pensa e deseja; não pode cavar uma
espécie de separação artificial entre as ideias do seu partido e a sua
interpretação do que desejam todos os portugueses. Deve por isso reconhecer o
pluralismo das ideias, do combate político, respeitar os adversários, e admitir
que há sempre outras maneiras de pensar e outras soluções para os problemas.
Podem é não ser as melhores. E não devemos
confundir a convicção com que acreditamos nas nossas ideias com intolerância
relativamente aos nossos adversários.
Porque quando somos intolerantes com os nossos
adversários, tornamo-nos intolerantes para com aqueles para quem também
governamos.
[PALMAS]
Por isso, nestes anos, nós procurámos governar
a pensar no futuro do país e nos portugueses.
Não fazemos tudo bem, evidentemente. Ninguém
faz tudo bem. Mas a nossas motivação, sempre que decidimos alguma coisa, foi a
de preparar um futuro que pudesse ser melhor para todos e não apenas para
alguns. Claro que depois sabemos que não estamos todos nas mesmas condições.
Nós vivemos anos de profundas transformações. E quando há profundas
transformações na sociedade, na economia, na política, as coisas não voltam ao
que eram. Para o bem e para o mal. O que nós esperamos é que das transformações
possamos sair mais fortes, e em condições de poder ter um futuro de maior
prosperidade para todos.
Mas sabemos que isso não é assim quando olhamos
isoladamente para cada caso. Dou um exemplo prático: durante muitos anos em
Portugal tivemos uma economia demasiado fechada, movida no essencial pelo
consumo interno, pelas escolhas de consumo que o Estado e as pessoas faziam, e
também pela chamada obra pública e pela construção civil e área imobiliária.
E apesar de não termos tido uma bolha
imobiliária como outros países tiveram no espaço europeu, na verdade tínhamos
uma percentagem muito revelante da nossa economia que estava ligada a essas
atividades.
Hoje, julgo eu, nenhum responsável político
pode dizer, em consciência, que vamos voltar a ter o mesmo tipo de investimento
de obras públicas e na construção civil como tivemos durante 15 ou 20 anos.
Porquê? Porque não é necessário. Nem o país precisa desses investimentos (precisa
de outros e não desses), nem nós temos forma de os pagar.
Portanto, não vale a pena chover no molhado.
Não voltaremos ao regime económico assente na escolha de investimento em obras
públicas e com uma área imobiliária assente na construção civil.
Qual é o problema? É que muitas empresas e
muitas pessoas trabalhavam nessas áreas. Essas pessoas, em regra, estão hoje
pior do que estavam. O nosso objetivo, portanto, é que elas possam reencontrar
outras oportunidades no futuro. Não é dar-lhes aquilo que já tiveram no
passado.
Isso seria conservar a sociedade, a economia e
toda uma perspetiva de vida no passado. Não há ninguém que construa o futuro
apenas interessado em conservar o passado. É assim: temos de andar para a
frente.
Mas temos de olhar para a realidade dessas
pessoas. Muitas delas têm baixas qualificações, ao contrário de muitos dos
jovens de hoje que têm elevadas qualificações e que podem, portanto, contribuir
para uma economia que acrescente mais valor, que traga mais inovação – como
dizia, e muito bem, o presidente da JSD.
Muitas pessoas têm mais dificuldade em dar esse
contributo, e não deixam de ter, legitimamente, a aspiração de viver com
dignidade, e de poder trabalhar. De poder prosperar com o crescimento da
economia.
É esta a diferença que nós devemos acrescentar
quando confrontamos o passado recente, e o mais distante, e perspetivamos o
futuro.
Nós não podemos dizer a todos os portugueses
que o tipo de oportunidades que tinham no passado se vão agora reabrir. Porque
sabemos que há mudanças importantes que impedirão que isso aconteça para
muitos. Mas é indispensável que novas oportunidades possam aparecer para
aqueles que querem mudar de vida, dedicar-se a outros setores económicos, a
outras áreas de atividade, e que sentem que têm um contributo a dar e que têm a
expectativa de se poderem realizar também como pessoas.
Essa é a mensagem política fundamental que
temos de dar para futuro. Vencemos as dificuldades e vencemos as crises. Não
com o intuito de voltarmos ao que éramos – porque isso não é possível. A
mudança que foi empreendida não nos permite voltar para trás. Forçá-lo seria um
erro histórico grave mas não podemos deixar de pensar em todos aqueles que,
estando muito engajados em modelos que não podem ser recriados, têm hoje o
direito de poder prosperar também com a retoma da nossa economia, com novas
atividades que podem vir a ser empreendidas. Para isso é indispensável que
muitas das mudanças que fizemos possam prosseguir.
Houve muitas escolhas nestes anos que não foram
verdadeiras escolhas. Ou seja, quando não há dinheiro, a nossa liberdade de
escolha é mais limitada. Felizmente, estamos a ultrapassar essas dificuldades
maiores e que agora o país pode, com mais liberdade, fazer escolhas para
futuro. E assim será também com o próximo governo: terá mais liberdade para
fazer escolhas. Escolhas boas e escolhas más. E nós esperamos que as escolhas
sejam boas!
Mas estas mudanças que fomos empreendendo em
muitos setores da nossa economia e no nosso Estado, precisam de prosseguir de
maneira a consolidar esta mudança e a dar maior liberdade possível para fazer a
mudança que nós desejamos.
Isso implica algumas coisas. A primeira: que
nós nunca desistamos de apostar na formação, nas qualificações e nas
competências dos portugueses. Nós fizemo-lo nestes anos. Apesar das
dificuldades e das restrições financeiras, nunca deixámos de apostar nas
qualificações e nas competências dos portugueses.
Dou um exemplo claro: em 2005, o partido que
então ganhou as eleições, tinha no seu programa de governo conseguir que a
escolaridade obrigatória fosse estendida aos 12 anos. Era uma meta que eu julgo
importante. Depois de termos conseguido os 9 anos de escolaridade, prosseguir
para os 12 anos de escolaridade. Quanto mais gente jovem termine os 12 anos de
escolaridade, mais gente jovem pode candidatar-se ao ensino superior; mais
gente jovem terá acesso a níveis mais avançados de conhecimento; mais gente
jovem estará preparada para acrescentar valor à sua própria vida e à vida da
sua sociedade.
Findos esses primeiros quatro anos de governo,
em 2009, ainda nenhuma medida tinha sido tomada para que houvesse 12 anos de
escolaridade obrigatória. O que se fez então? Uma lei. Impôs-se uma lei: "vai
passar a fazer-se 12 anos de escolaridade obrigatória.”
Esse foi o grande incremento legislativo que em
quatro anos o governo de então ofereceu. E quando houve eleições, dois anos
depois, em 2011, dois anos volvidos, o incremento não tinha saído dali. Estava
na lei que haveria de haver 12 anos de escolaridade obrigatória mas, mais uma
vez, nada foi feito para que a escolaridade obrigatória pudesse ser alargada.
E foi justamente no meio de uma crise séria,
com grandes restrições financeiras, que o governo que lidero executou essa
mudança. E neste ano tivemos os primeiros alunos que concluíram o 12ª ano e que
iniciaram em 2012 a escolaridade obrigatória de 12 anos no 10º ano de
escolaridade.
Esse dado simples, de que muitas vezes não se
fala e não se nota, parece uma coisa normal.
Não é tão normal assim. Porque no passado,
durante muitos anos, achou-se que este objetivo era importante e os governos de
então não o conseguiram alcançar. E foi possível, em condições de restrição,
alcançá-lo! Porquê? Porque achávamos que era importante.
Quando temos restrições, temos de ser ainda
mais exigentes nas prioridades que estabelecemos. E a nossa prioridade nunca
deixou de ser apostar nas qualificações dos portugueses.
Segundo aspeto: nós precisamos de qualificações
mas precisamos também de um setor económico que possa ser ativo e dinâmico.
Precisamos de uma economia aberta e não protegida. Porque com uma economia
aberta e não protegida nós conseguimos olhar para o mercado global e não apenas
para o nosso umbigo. Podemos crescer mais do que aquilo que as nossas capacidade
económicas e restrições económicas mais imediatas fariam adivinhar. Porquê
olhar para um mercado de 6 milhões de consumidores se podemos olhar para um
mercado de centenas de milhões, milhares de milhões de consumidores?
[PALMAS]
A nossa atividade pode crescer, portanto, muito
mais do que a nossa pequena dimensão, se nos atrevermos a olhar não só para
aquilo de que os portugueses precisam mas aquilo que outros cidadãos de outras
economias precisam também.
Ora está bem de ver que para essa dinâmica as
nossas empresas têm de ser ágeis. Não podem ficar só a olhar para o seu pequeno
quintal: têm de olhar para o mundo inteiro: tem de falar a sua linguagem,
conhecer as suas necessidades. Têm, portanto, de abrir a sua mente. Têm de ter
outra ambição, gente preparada, bons trabalhadores, qualificados,
empreendedores. Têm de ter bons gestores, que saibam depois organizar bem o
trabalho e a atividade. Mas depois precisam de ter acesso a financiamento. Sem
financiamento, não há crescimento na economia. Como, aliás, nós sabemos. Sem
financiamento tivemos recessão. Quando as famílias, as empresas e o Estado
deviam demasiado, ninguém lhes emprestava. E se ninguém emprestar, se não
houver dinheiro, não é possível crescer.
Nós aprendemos, nestes anos, como é possível
refutar estes maniqueísmos básicos, que muitas vezes perpassaram o debate
público. Que a alternativa é a austeridade ou crescer. Não é verdade! Nós, para
crescer, precisamos de financiamento, e para isso é preciso pôr as contas em
ordem. O resto, como todos se recordam, é uma história para crianças.
[PALMAS]
Portanto, nós temos de negar veementemente este
tipo de maniqueísmos, esta forma artificial de colocar as escolhas aos
portugueses. Nós para crescer precisamos de financiamento também. E, para isso,
nós precisamos de um sistema financeiro aberto e disponível para canalizar os
recursos que temos – que não são muitos – para os que têm melhores ideias,
melhores projetos, melhores empresas.
É por isso que as empresas não podem ser as
mesmas a vida inteira. Ou então, quando são as mesmas mas são mal dirigidas ou
têm donos que não as sabem projetar para futuro nem ajudar a satisfazer a
sociedade e o mercado em que se inserem, então elas têm de mudar de dono. Tem
de haver uma forma de não penalizar uma empresa que pode ser boa mas que está a
ser mal gerida – porque não teve ambição – e fazê-la mudar de dono.
E, para isso, é preciso financiamento também.
Nós não podemos canalizar o financiamento para
proteger os maus negócios apenas porque temos lá gente amiga ou mais conhecida,
em quem confiamos mais, porque andámos com eles no liceu ou na universidade, ou
porque os conhecemos no nosso partido ou noutro sítio qualquer! Não é para isso
que existem os bancos. Nem os governos. Não é para trazer os amigos. É para
trazer as pessoas que são competentes, para apostar nos projetos viáveis, que
geram empregos.
[PALMAS]
Ora essa transformação gradual tem vindo a
ocorrer também no nosso país e é fundamental para que possamos ter liberdade
económica e financeira. Se estivéssemos à espera que quem tem boas ideias
tivesse dinheiro para as poder realizar, ainda estávamos no neolítico. É
portanto muito natural que a inovação financeira seja essencial para que o
mundo possa progredir. Para que as pessoas não tenham de esperar pelo fim da
sua vida para terem um carro, ou uma casa. Ou umas férias. É muito importante
que lhes possa ser facultada essa possibilidade. E elas não podem aceder a tudo
isso sem correr riscos e perceberem que quando se desconta o futuro, se tem
também de construir o futuro com mais possibilidades. Porque, se não,
descontando demasiado futuro ficamos com pouco futuro pela nossa frente.
O sistema financeiro é crucial para que as
sociedades possam crescer e para que as pessoas possam ambicionar mais justiça
social. Mas se o sistema financeiro estiver fechado e não estiver ao serviço
destes valores então a sociedade enquista. As empresas não mudam de mão, maus
negócios continuarão a ser financiados enquanto houver possibilidade de
disfarçar os maus resultados.
Quando a regulação atua, quando o poder político
é isento, imparcial e independente, então as forças de libertação da sociedade
civil atuam também para a libertação do sistema económico e financeiro. É por
isso também que eu não tenho saudades nenhuma nem quero voltar para trás aos
tempos que tivemos antes da crise por que passámos. Porque podemos ter um
regime com mais liberdade económica e financeira e mais liberdade política no
futuro.
[PALMAS]
E nós estamos a construir esse futuro. Por isso
é que nos vamos bater, nas próximas eleições, para poder concretizar esta
ambição de construir um futuro com mais prosperidade e com mais possibilidades
para todos.
Foi por isso que o PSD e o CDS-PP fizeram uma
coligação. Esta é uma coligação entre dois partidos que asseguraram o governo
do país no período mais difícil da sua história democrática e que acharam que
deviam – coligados democraticamente – abrir esta coligação. Abrirem-na a todos
aqueles que não sendo do PSD ou do CDS-PP, acham que o mundo não é a preto e
branco e que o que está em causa para futuro não são convicções ideológicas nem
dogmatismos partidários mas sim se podemos ou não ter mais liberdade económico
financeira; se podemos ou não ter mais pluralismo político. Um pluralismo em
que não reduzamos a política ao "nós e eles”, às trincheiras daqueles que
governam apenas para certos grupos.
E esta coligação terá de funcionar, do ponto de
vista social, para todos os portugueses, para que o país possa prosseguir o seu
caminho de transformação e de mudança. Essa é a minha convicção. Evidentemente que
a escolha estará nas mãos dos portugueses.
Mas é muito importante que possamos usar o
tempo que temos à nossa frente para falarmos desse futuro que já estamos a
construir e que queremos continuar a construir.
As diferenças entre aqueles que se candidatam
ao governo são muito importantes para que os cidadãos possam fazer não escolhas
partidárias mas nacionais. Por isso tenho apelado a muitos que, não sendo do
PSD nem do CDS-PP, que passaram por dificuldades muito grandes que associam ao
governo que liderei, que pensem não apenas nesse período difícil mas no futuro
que estamos a construir. E que pensem exatamente no que querem para esse
futuro. Não apenas para o governo mas para o seu futuro pessoal. Nós, em
democracia, devemos ser racionalmente egoístas nas escolhas que fazemos. Porque
é isso que faz sentido. Defender os nossos interesses e os nossos pontos de
vista. Mas já dizia Norberto Bobbio que quando uma sociedade democrática é um
mero somatório dos egoísmos pessoais perde dimensão política, perde riqueza
económica, e passa a ter um futuro bastante mais reduzido. A confiança que
temos de instalar na sociedade – e sem a qual não conseguiremos crescer o
suficiente, exige instituições muito fortes que não reduzam as coisas àqueles
maniqueísmos, que não afunilem as escolhas aos meros interesses pessoais.
Muitas vezes nós temos de escolher também a pensar no coletivo, na sociedade em
geral e não apenas naquilo que nos toca mais de perto.
É assim que tempos críticos, como aqueles que
se seguiram após a Segunda Guerra Mundial, trouxeram sacrifícios grandes que
foram pensados para as gerações futuras. Para os filhos, para os netos, para
quem há de vir a seguir.
Muita gente, ao longo da vida e da História se
esforçou para que os que vêm a seguir pudessem viver melhor. E isso conduz-nos
ao que de mais nobre a política tem: sabermos separar-nos no nosso mero
interesse imediato, pessoal e egoísta, e pensar no interesse dos outros, dos
que vivem ao nosso lado, dos que vivem pior do que nós, naqueles que têm mais
dificuldades e que precisam que nos possamos despir dos nossos interesses
pessoais para pensarmos na sociedade como um todo.
A escolha que vamos ter em outubro não é uma
escolha partidária nem do interesse pessoal de cada eleitor. É uma escolha
sobre o futuro de toda a sociedade portuguesa. Por isso, não são apenas os
interesses pessoais e partidários aqueles que convocamos para a reflexão sobre
essa escolha. Queremos falar com todos, independentemente das barreiras
ideológicas e dos interesses pessoais.
[PALMAS]
Estou convencido, temos todas as condições para
poder aspirar a maior justiça social. No fundo, é isso que nos move a todos.
Nós sabemos que Portugal é um país profundamente desigual. Não é por causa da
crise – já o tenho afirmado. Já era assim antes desta crise, antes da crise
anterior e da anterior a essa.
Portugal tem muitas assimetrias. Não só no seu
território mas também na forma como a riqueza está distribuída. Ora, uma nação
não pode ser suficientemente desenvolvida se mantiver este tipo de
desigualdades. Nós teremos de colocar o combate às desigualdades sociais e
económicas no topo da nossa agenda política nos próximos anos.
[PALMAS]
Mas temos hoje mais condições para sermos mais
bem sucedidos nessa tarefa do que muitos governos foram no passado. Justamente
porque muitas das transformações importantes – ditas estruturais – que temos
vindo a empreender e que têm de prosseguir, não visam apenas livrar-nos do
abismo financeiro, da bancarrota, dos desequilíbrios macroeconómicos. Visam
também livrar-nos das amarras que tínhamos numa sociedade que mesmo com
quarenta anos de democracia era uma sociedade de privilégios, de interesses
defendidos contra o interesse geral.
[PALMAS]
Por isso tenho falado na democratização da
nossa economia. Claro que muitos dos nossos oponentes políticos e adversários
não nos podem ouvir falar nestes termos. Porque têm o preconceito de achar que
alguém do PSD ou do CDS-PP "não pode” querer combater desigualdades, "não pode”
desejar liberdade económica.
É por aqui que avaliamos a verdadeira
tolerância e o apego ao pluralismo que se proclama e que se concretiza.
[PALMAS]
Eu não vejo da mesma maneira. Acho que todos
nós aspiramos, genuinamente, a esse resultado. A política não é um exercício de
cinismo filosófico e intelectual que nos permita chegar a um resultado
escondido por formas mais ou menos transparentes. Eu acredito, genuinamente,
que a generalidade dos políticos acreditam nos resultados a que se comprometem.
O que nem todos têm é condições para o poder concretizar. E em cada momento,
não estamos todos nas mesmas condições de realizar esses objetivos. É assim! É
por isso que as escolhas dos cidadãos não são dogmáticas. São a pensar, em cada
momento, nos que estão em melhores condições de realizar os objetivos que todos
desejamos.
Ora, eu só fiz parte deste governo. Nunca fiz
parte de nenhum outro. Apoiei muitos outros governos. Há muitos anos que
mantenho um interesse grande na intervenção política, pensando portanto na
sociedade portuguesa e no interesse geral tal como eu o concebo. Não posso
responder por todos os que me antecederam mas dos quatro anos que levo desta
experiência quero dizer-vos que foi difícil mas valeu a pena!
[PALMAS]
E se de alguma maneira podíamos sentir que
tínhamos o direito de dizer que "não” para a frente, de certa maneira aquilo
por que lutámos – e que de certo modo estamos a conseguir alcançar – é o que
impele ao dever de procurar chegar mais longe e concretizar os ideais de
justiça que nos movem.
Como eu dizia, Portugal tem todas as condições
para prosperar, para ser uma economia competitiva, com valor acrescentado nos
salários, nos bens e serviços das nossas empresas. Casando, como dizia – e
muito bem – o Simão Ribeiro – os centros de investigação, as universidades, os
politécnicos, com o nosso tecido económico, com as nossas empresas, com os
trabalhadores e gestores. Nós podemos aspirar a ser uma economia mais avançada
para podermos ter uma sociedade mais justa. Mas isso não cairá do céu nem é
apenas uma questão de fé. Exige muito trabalho, preparação e determinação. Nós
achamos que os portugueses têm todas estas qualidades.
[PALMAS]
Um abraço e desejo sinceramente poder
corresponder àquele que foi o desejo do nosso Reitor Carlos Coelho e poder
estar aqui, daqui a um ano, como presidente do PSD e como Primeiro-Ministro, a
entregar os vossos diplomas!
[PALMAS]
Dep.Carlos Coelho
