Senhor Dr. Nuno Melo, senhor Presidente
da Câmara, senhores Deputados, minhas senhoras e meus senhores.
Todos sabemos, à exceção do deputado Nuno
Melo, que estes jantares começam com um momento cultural. Trata-se da escolha e
leitura de um poema pelos grupos. Hoje são os grupos verde e castanho.
O Grupo Verde declamará a "Pedra
Filosofal” de António Gedeão, pelas vozes do Duarte Canhão e da Mara Alves.
Dizem eles que convidam os presentes "a
nunca deixar de sonhar, pois são os sonhos, as ambições, a coragem e a
esperança dos homens que fazem a sociedade evoluir e tornam a Humanidade
melhor.” O Grupo Verde deseja a todos a audácia de sonhar.
Depois ouviremos, do Grupo Castanho, Fernando
Pessoa em "A Mensagem”. Diz o grupo que "este poema procura alertar a sociedade
para a necessidade crítica perante os piores cenários de crise. Perante a bruma
que por vezes cai sobre os Estados e ensombra toda a sua existência, nunca devemos
esmorecer! É preciso manter bem presentes os valores essenciais da nossa
identidade e com coragem e determinação olhar para além da escuridão que nos
assola e conseguir vislumbrar no horizonte o mais ténue raio de luz. Só assim
venceremos as piores tormentas e seremos capazes de avistar no horizonte o sol
radioso que no futuro se espera mais risonho para todos nós. Só assim nos
afirmaremos vencedores. Façamos, pois, jus à nossa tradição histórica enquanto
pioneiros descobridores de mundos que jamais vacilam perante uma adversidade.”
Ficamos, assim, com as vozes de Duarte
Canhão, Mara Alves e Paulo Brito.
[LEITURA DOS POEMAS, APLAUSOS]
Manuel Poêjo Torres
Boa noite a todos.
Caro reitor, respeitável mesa, caras
amigas e amigos, estamos aqui hoje reunidos para brindarmos ao nosso convidado,
o Dr. Nuno Melo.
Trata-se de um notável membro da nossa sociedade civil, preocupado filantropo e
pensador das causas nacionais.
Brindamos ao deputado Nuno Melo, sempre
representando o personalismo cristão num compromisso popular europeu e,
finalmente, brindamos ao eurodeputado Nuno Melo que na área internacional serve
Portugal, pensa o futuro e rasga horizontes.
Caras amigas e caros amigos, juntem-se a
mim erguendo os vossos copos para saudar o nosso companheiro.
Nuno Melo
Muito obrigado a todos. Saúde!
[APLAUSOS]
Dep.Carlos Coelho
Senhor Dr. Nuno Melo, senhor Presidente
da Câmara, senhores deputados, minhas senhoras e meus senhores, como o Manuel
disse, o Dr. Nuno Melo é uma figura de referência da política portuguesa e da
política europeia.
É alguém do lado do CDS com quem foi
sempre fácil trabalhar em conjunto. A última coisa mais difícil que fizemos
juntos para lá do trabalho parlamentar foi a campanha eleitoral para as
europeias.
Tive o privilégio de ser o diretor de
campanha da coligação. O Dr. Nuno Melo era o primeiro candidato do CDS e foi um
trabalho que fizemos conjuntamente com muito prazer e apreciável eficácia.
Fizemos uma grande campanha e conseguimos eleger sete deputados ao Parlamento
Europeu.
O Dr. Nuno Melo é Vice-Presidente do CDS,
é o chefe da delegação do CDS/PP no Parlamento Europeu e tem uma carreira
política muito grande em Portugal e agora na Europa.
Se há traço que podemos reconhecer no Dr.
Nuno Melo além da urbanidade, do trato e da amizade que ele sempre retribui, é
a coragem e a determinação. É um homem que não tem receio de ir à luta e fá-lo
de uma forma convincente e eficaz.
O nosso convidado tem como hobby a recuperação de clássicos; como
comida preferida o bacalhau em todas as variantes culinárias e o seu animal
preferido é o elefante. O livro que nos sugere é "O Império Marítimo Português”,
de Charles Boxer, e o filme é "O Resgate do Soldado Ryan”.
A qualidade que mais aprecia é a
honestidade.
Tenho o privilégio de fazer a primeira
pergunta aos nossos convidados e o que é facto é que nós em Bruxelas temos uma
janela de observação sobre a Europa um pouco diferente de quem só vive a
política ao nível nacional.
Sabemos, todos, que hoje Portugal está
integrado na UE para bem e para o mal. Isto significa que estamos condicionados
nas opções que temos à nossa frente.
De facto, como o Dr. Durão Barroso
reconhecia na aula que nos deu, estar na UE é a melhor forma de regularmos a
globalização de que não podemos escapar.
A UE dá-nos escala, capacidade de
afirmação no Mundo e Portugal - a nosso ver, bem - está integrado neste
desafio. Mas a verdade também é que a olhar para essa integração temos de
aprender com outras realidades e olhar para aquilo que outros parceiros fazem e
que não tem apenas reflexo nos seus países, como tem reflexo sobre o todo da
Europa, e pode ter alguns ensinamentos para nós.
Recentemente, houve dois atos eleitorais
na Europa: eleições legislativas no Reino Unido e eleições legislativas na
Grécia. Eleições legislativas, aliás, que se vão repetir porque o Primeiro-Ministro
grego decidiu demitir-se e convocar novas eleições. Se calhar, faz sentido,
quando olhamos para a nossa realidade portuguesa (que também vamos ter eleições
a curto-prazo), tentar ver se há alguma coisa que possamos aprender daquilo que
outros fizeram ou da realidade política por que outros passaram.
Portanto, Dr. Nuno Melo, para começarmos
a nossa conversa nesta noite a minha pergunta é: olhando para as eleições que
recentemente ocorreram na Europa, há alguma coisa que possamos retirar, reter,
ter em atenção, que nos possa ajudar a tomar melhores decisões no plano
nacional?
Minhas senhoras e meus senhores, para
responder a esta minha pergunta e às vossas perguntas, um político de coragem,
o Dr. Nuno Melo.
Nuno Melo
Muito obrigado, meu caro Carlos Coelho.
O Carlos Coelho é mais do que o reitor
desta universidade que é já uma tradição que o país assinala, como de resto a
Comunicação Social demonstra. É um eurodeputado de referência e de outro
partido, do PSD, que não o meu.
Com o grande conforto que eu tenho, no
caso europeu, partilhar com ele rigorosamente a mesma família política que é a
do Partido Popular Europeu. De resto, chegámos a integrar a mesma comissão
parlamentar na primeira legislatura, repetindo-a agora e acreditem que tenho um
enorme gosto em estar aqui para falar na medida do possível com todos.
Particularmente por ter sido convidado
pelo Carlos Coelho para uma resposta a uma pergunta que não tendo sido
propriamente combinada, apesar de tudo já vai sendo resultado de conversas que
temos tido e que muito têm a ver com o próximo ato eleitoral em que tanta coisa
se decide em Portugal. Mas com uma atenção importante e permanente da Europa e
testemunhamo-lo todos os dias, desde 2011 até hoje e antes.
O que se joga nestas próximas eleições é
muito.
Queria cumprimentar o senhor Presidente
da Câmara, Dr. António Pita, e todos os senhores deputados presentes, Cristóvão
Crespo, Duarte Marques, Simão Ribeiro, Nuno Matias; e a delegação do CDS que
também me honra muito com a participação neste jantar personalizada no Tiago
Abreu e na Isabel Abreu; e os alunos também que sei que vão muito além da JSD.
Indo diretamente ao assunto, gostava de
fazer desta minha resposta um esforço de memória.
O Carlos Coelho recordou dois atos
eleitorais que são, em si mesmos, o binómio do que se discute em lados opostos
no plano europeu: as eleições inglesas e as eleições gregas. Se bem se lembram,
em relação às eleições no Reino Unido, todas as sondagens e todo o comentário
político davam como inevitável, até há pouco tempo atrás, a vitória dos
socialistas do Labour. Ed Miliband, que é o presidente dos trabalhistas, dizia
que nessas eleições basicamente se jogava o "ou nós ou eles”, a austeridade ou
um outro caminho, fazendo quase sempre de conta que eles, os socialistas
trabalhistas, não tinham nada a ver com essa austeridade que na Inglaterra foi
também necessária.
Acontece que o eleitorado teve memória.
Na Inglaterra, os conservadores venceram e com maioria absoluta.
Por cá, tivemos também uma declaração um
pouco parecida. Fui há uns dias em Portimão, quando António Costa disse que há
uma escolha fundamental que era este "ou nós, ou eles”. Nisto há duas coisas:
ou prosseguir a austeridade ou apostar no crescimento e no emprego.
Com o devido respeito, devo dizer que só
consigo ler aqui a afirmação de um absurdo. É que foram eles, rigorosamente os
mesmos, António Costa incluído, que foi ministro de um governo de José Sócrates
e braço direito que participou nas principais decisões que afetaram este país,
que significaram e significam ainda - na medida daquilo que nós ainda não
conseguimos superar com a austeridade - a dívida, o défice, a recessão, o
desemprego, a incapacidade de financiamento dos mercados e a Troika.
António Costa garante a escolha entre o
"nós ou eles”, "austeridade ou emprego” e nós, do outro lado, o crescimento e a
recuperação de postos de trabalho, então necessariamente a escolha terá de
recair em nós.
Porque se bem recordarmos, nós há já
alguns anos que sustentadamente, apesar da conjuntura difícil imposta por um
ciclo de ajustamento que tinha previsões de ciclos recessivos, conseguimos
crescimento económico e reduzir o desemprego.
Acho até extraordinário que tenha sido no
exato momento em que Portugal foi capaz de reduzir a taxa de desemprego para
valores inferiores aos registados em 2011, quando os socialistas estavam no
poder - 12,4% contra 12,7% -, que os socialistas escolheram e acharam normal
aproveitar emocionalmente o tema. Explorando-o na base de outdoors espalhados pelo país com o retrato de uma senhora, que por
acaso tinha trabalho numa junta de freguesia governada por socialistas, dizendo
que a mesma estava desempregada desde 2012 e para o atual governo não existia.
Isto revela tudo aquilo que este Partido
Socialista será capaz para conquistar os votos. Devo dizer que não se pode
confiar num Primeiro-Ministro que se comporta assim, recordando o último outdoor que está agora espalhado por
todo o país.
Quem se permite evocar falsamente razões
que se evocam em campanha para tentar a conquista de votos, sentindo-se bem com
isso, não merece vencer eleições, além de tudo mais.
Mas voltemos às eleições no Reino Unido,
porque estas foram marcadas para a História por uma carta. As pessoas não
recordarão, mas esta carta foi revelada pelo Secretário de Estado do Tesouro,
que chegado ao gabinete deu com umas notas depositadas pelo antecessor
socialista no cargo, dizendo o seguinte: "Caro Secretário, lamento informá-lo
de que já não há dinheiro”.
Com os socialistas é sempre assim.
[APLAUSOS]
O sucessor conservador no cargo ironizou
com o típico humor britânico, dizendo que foi um esclarecimento honesto mas
menos útil do que estava à espera. É bem verdade.
Acontece que os eleitores não esqueceram
e isso justificou muito do resultado que alguns tiveram como inesperado mas que
em Inglaterra aconteceu.
Isto vem a propósito de quê? Portugal
também teve a sua carta no seu rigoroso equivalente. Essa carta foi escrita
pelo Ministro Teixeira dos Santos em Abril de 2011 por interposição da
Comunicação Social. O que dizia? Dizia: "Temos dinheiro para pagar as contas do
Estado até ao final do mês de Maio”.
O que significa que comparativamente com
o caso inglês, levámos vantagem se considerarmos que os ingleses já não tinham
dinheiro e o Ministro das Finanças português, socialista, lá confessava que ao
menos tínhamos crédito para 30 dias.
Acontece que apesar desse crédito para 30
dias tivemos depois também a intervenção externa da Troika. Pelo que, tudo
sopesado, facto é que os socialistas portugueses nos saíram muito mais caros.
Saíram-nos muito mais caros em termos de
que hoje, infelizmente, ainda se sentem.
Se é facto que a intervenção externa foi
imposta pela governação desses socialistas no governo, não é menos verdade que
na oposição também fizeram tudo para nos dificultar a tarefa. Uma coisa, como
outra, são simplesmente imperdoáveis e ambas terão de ser julgadas nas urnas em
Outubro.
Se bem se recordam, quando Portugal
conseguiu que a Troika voltasse à procedência, diria que o melhor comentário
que António Costa conseguiu foi de que os portugueses só festejarão a saída da
Troika quando Portugal mudar de governo.
Ora, três anos depois, tudo aquilo que se
esperava de um partido que negociou o programa de ajustamento e lhe deu causa,
governando mal como fez, era que ao menos no comentário à saída e ao fim do
ciclo de intervenção que nos humilhou, as palavras fossem um bocadinho mais
justas.
Sendo que estas significam apenas uma
coisa: mau perder.
Só que António Costa engana-se. Acredito
sinceramente que ele se engana além do mau perder, porque este governo não vai
sair, este governo vai ficar e é porque merece. É tão simples quanto isso.
Mas tenho sempre o esforço de memória
como sendo muito pedagógico em política. A memória tende a ser curta e nos
ciclos eleitorais particularmente, daí ser importante recordarmos.
Se muito se tem dito, exaustivamente,
sobre aquilo que justificou a intervenção externa, é importante que recordemos
igualmente tudo aquilo que se foi passando durante o tempo em que governámos
com todas as dificuldades e afirmámos a maioria no parlamento. Tendo sempre o
contraponto de uma multiplicidade de declarações e atos de responsáveis do PS
que agora querem ser governo, secretários de estado, ministros, e no caso de
António Costa, Primeiro-Ministro.
A par de uma maioria que repete um friso
inteiro se tivermos em conta o PS 2015, Sócrates à parte, é rigorosamente o mesmo
que o PS de 2011.
Começo exatamente com Março de 2011 e
José Sócrates que, se bem se lembram, num congresso disse que não estava
disponível para governar com o FMI.
Semanas depois, não só governava com o
FMI, cuja vinda negociou para o país, como se candidatava a um novo mandato
para liderar os destinos de Portugal. Felizmente perdeu. Mas isto foi assim.
Desde aí até hoje pouco mudou.
Em Dezembro de 2011, governávamos há
muito pouco tempo, aplicávamos com todas as dificuldades esse programa de
ajustamento que nos foi imposto e que não demos causa, que vincularia quem quer
que viesse a seguir, socialista, democrata-cristão, social-democrata, o mais
quem fosse.
Mas o facto é que em cima dessas
dificuldades todas houve um vice-presidente da bancada parlamentar socialista,
justamente na oposição, que disse assim: "Estou-me marimbando para que nos
chamem responsáveis, temos uma bomba atómica que podemos usar na cara de alemães
e franceses; ou se põem finos ou não pagamos” e as coisas foram mesmo assim.
Foi Pedro Santos, um jovem mais velho do que os aqui estão, com
responsabilidades na juventude socialista, institucionalmente vice-presidente
da bancada que basicamente afirmou isso, meses depois da negociação.
Pacta sunt
servanda, diziam os latinos, que os pactos são para se cumprir, mas o partido
que negociou e subscreveu o resgate, basicamente entende a afirmação do "não
pagamos”. Dizendo - repito - que se está a marimbar que os chamem de
irresponsáveis.
Também há seis meses atrás o Syriza
venceu as eleições na mesma afirmação do "não pagamos” e que jamais se
curvariam às vontades dos credores. Os socialistas não lhes chamaram
irresponsáveis, mas pelo contrário: viram em Alexis Tsipras e no resultado que
ele obteve a força para seguirem no mesmo caminho.
Nós chamamos-lhes irresponsáveis. Vejam
hoje onde está a Grécia e onde está o PS que continua a ter na Grécia melhor
exemplo do que Portugal.
Isso simplesmente não é normal.
[APLAUSOS]
Lá voltarei, porque assisti nervoso a um
debate do Duarte Marques com o Pedro Santos, onde o tema foi tratado. Devo
dizer que eu só queria intervir, acontece que onde estava não podia, mas
aproveitei a primeira oportunidade porque lá voltarei e isto é paradigmático e
significativo de tudo o que estará em jogo e em causa nestas eleições
legislativas.
Esta cronologia vai acabar no presente,
para que não digam que só fazemos exercícios com o passado ou pelo menos eu. Em
Maio de 2012, Mário Soares, referência socialista de muitos anos e muitos
tempos, com toda a clareza dizia que o PS tem de romper com a Troika.
Um ano depois, nem isso, do início do
programa de ajustamento. No início de 2013, o Partido Socialista reclamava
eleições antecipadas porque dizia da inevitabilidade de um novo resgate e que o
PSD e o CDS falharam.
"Temos de novo que ir a votos”, mas nós
resistimos.
Em Outubro de 2013, a propósito do
Orçamento de Estado para 2014 assisti e registei - lá está, nesse esforço de
memória tenho sempre as minhas notas que mais tarde acabam por ser boas e úteis
- João Galamba, um dos sábios do cenário macroeconómico do PS, que em cima
desse Orçamento de Estado para 2014 e da respectiva discussão, disse assim:
"Este orçamento mata definitivamente todo e qualquer sinal de retoma.
Voltaremos a 2011, portanto vai-se repetir tudo outra vez. Vai aumentar o
desemprego, a recessão que tenho a certeza absoluta que vai voltar e, portanto,
isto é um desastre em todos os aspectos”.
Isto foi assim há um ano, por quem hoje é
porta-voz em matéria de economia e finanças e, sabe-se lá, para efeitos de
raciocínio - que assim não vai acontecer -, se vencessem os socialistas as
eleições teríamos na reedição da secretaria de estado uma espécie de Varoufakis
à portuguesa. Coisa que Portugal simplesmente, quatro anos depois, seria
incapaz de suportar.
É isto também que devemos recordar. Como
em meados de 2013, quando de repente os socialistas perceberam que poderíamos
ter um programa cautelar, se apressaram taticamente a dizer que o programa
cautelar não serve e que teremos de ter uma saída limpa.
Acontece que perceberam que se calhar a
saída também seria limpa e tiveram de mudar o disco, pois se a saída fosse
limpa então na expressão dos socialistas era a Europa que já não estaria a ser
solidária para Portugal.
Com o epílogo de em Janeiro de 2015,
António Costa, o Secretário-Geral do Partido Socialista que quer ser
Primeiro-Ministro, comentando o resultado da extrema-esquerda radical
irresponsável do Syriza, ter visto nesta vitória, força para seguir no mesmo
caminho.
Isto foi há seis meses atrás. Por muito -
repito - que a memória na política seja curta, é bom que recordemos, porque
tudo isto que aqui vos trago significa um pensamento que é sustentado, repetido
e afirmado durante quatro anos por quem agora se percebe que se tivesse os
votos e pudesse ser governo outra vez, simplesmente repetiria tudo. Repetiria
políticas, secretarias de Estado e ministros.
É essa a diferença que nós temos de ser
em Outubro de 2015. A diferença entre esses socialistas que nos trouxeram a
Troika e entre nós que com todas as dificuldades, executando um programa que a
começar não foi negociado por nós, independentemente do sentido de
responsabilidade da sua subscrição, por razão de patriotismo básico tivemos de
o executar.
Conseguimos o que nunca os socialistas
julgaram capaz, mas fomos e libertámos Portugal dessa intervenção externa que
nos humilhou.
Garanto-lhes, pois muitas vezes o
assisti, tal como o Carlos Coelho, no Parlamento Europeu, que em 2011 nós
éramos avaliados a par da Grécia tal e qual. Como um país do Sul, um povo que
gastava o que não podia; isto era dito com toda a injustiça que eu sentia.
E hoje somos evocados exatamente pelo
exemplo oposto, longe da Grécia porque cumprimos. É por isso que sendo nós um
bom exemplo para a Europa, é estranho que contra a própria vontade dos
socialistas europeus, os socialistas portugueses vejam melhor exemplo nessa
Grécia que além do mais pelo que conseguiu não foi outra coisa que não a
destruição de uma economia que, mais que não fosse até Dezembro, pelo menos
começava a dar melhor resposta.
Porque se bem se recordam também, em
Dezembro de 2014, o que a Grécia negociava era o programa de ajustamento.
Depois de um referendo que deu vitória ao "Não”, Alexis Tsipras e o Syriza
subscreveram o pior de todos os "Sim” com uma austeridade que basicamente
mostra que seis meses serviram para acabar com a utopia e piorar ainda muito
mais as condições do país.
Por isso, este Partido Socialista pode
ver no Syriza a força para seguir no mesmo caminho. Mas nós temos de ser a
garantia e a demonstração perante um país inteiro de que o "não pagamos” e a
irresponsabilidade do Syriza é tudo aquilo que nós não podemos imitar.
Para recordar aqui ao lado um exemplo, em
Espanha, que nessa extrema-esquerda radical que promete a fantasia e mesmo
contados os votos não consegue outra coisa que não seja uma permanente
declaração proclamatória revolucionária de rua, se bem se recordam desses exemplos,
transformariam o paradigma europeu num fenómeno que nascido na Grécia, passaria
pelo Sinn Féin na Irlanda, pelo
Podemos em Espanha, vá-se lá saber se pelo Bloco de Esquerda aqui em Portugal.
Quero acreditar que não, mas era
rigorosamente isto que aqui estava em causa.
[APLAUSOS]
Nós temos de significar o exercício do
poder tal qual somos na oposição e responsável, porque quando contra toda a
lógica eleitoral, o PSD e o CDS subscreveram em 2011 esse programa de
ajustamento, fizeram - não duvido - com toda a certeza tudo aquilo que os
socialistas seriam incapazes de fazer nas mesmas circunstâncias.
Seguimos o caminho mais difícil, mas
conseguimos aquilo que ninguém acreditou e é curioso até ver que nem o Partido
dos Trabalhadores brasileiro foi tão longe quanto os socialistas portugueses, o
que teve que ver com a Grécia.
Porque nem há uma semana, um jornal
brasileiro entrevistou Dilma Roussef e ela foi claríssima: "Vamos varrer as
secretarias de Estado,” - a propósito da operação lava jato - "não queremos a
Grécia”. Mas em Portugal querem.
Voltamos ainda à Grécia a propósito do
crescimento económico. Há poucos dias atrás, ficámos a saber, um facto que eu
considero notável, que a economia portuguesa cresceu 1,5%. Considero um facto
notável não pelo valor mas pelas circunstâncias. Cresceu em termos homólogos
0,4% relativamente ao trimestre anterior.
Isto significa que a economia portuguesa,
quatro anos depois, apesar do impacto recessivo e de todas as previsões
macroeconómicas, cresceu acima da média dos países da zona Euro. A economia
portuguesa individualmente e em termos homólogos cresceu mais do que a
Finlândia, a Áustria, a Lituânia, o Chipre, a Grécia, a Bélgica, a França, a
Itália - recordo que estes dois últimos são governados por socialistas, não são
governados por famílias do centro-direita.
Em cadeia, a economia portuguesa cresce
há cinco trimestres consecutivos e em termos homólogos há sete trimestres
executivos, convergindo para o padrão económico da zona Euro, o que não
acontecia há já dez anos.
Mas o PS acha pouco e mal, e acha que a
Grécia conseguiu melhor.
Volto ao debate entre Duarte Marques e
Pedro Santos, porque percebendo este debate houve uma declaração do PS, através
de João Galamba, indicando o crescimento da Grécia como muito melhor exemplo.
Portugal tinha crescido o que cresceu, em
cadeia e em termos homólogos, fazendo-o sustentadamente há muito tempo, depois
da Troika ter cessado a presença em Maio de 2014, mas no exato momento em que o
PS é chamado a fazer o comentário basicamente diz que a Grécia conseguiu muito
melhor exemplo.
Esta versão foi tese do PS, tem semanas e
foi secundada depois no debate com o Duarte Marques, que eu percebi que ele
próprio estava um bocadinho surpreso com aquilo que estava em causa.
Quero dizer, além do crescimento
económico não importou nada aos socialistas portugueses que em Portugal se
tenha conseguido recuperar o investimento, que as exportações tenham atingido
valores próximos dos 7%, confirmando um comportamento anterior e contrariando
todas as tendências. Não lhes interessou nada que a balança comercial de bens e
serviços seja positiva desde 2013, inclusive facto verdadeiramente notável se
tivermos em conta a tipologia da nossa economia e aquilo que é o comportamento
da balança comercial durante muitos e muitos anos.
Não importa nada que Portugal agora se
financie às melhores taxas de juros que se conseguem na zona Euro e recordo que
em alguns casos foram taxas de juros negativas. Em 2012, meus caros, nós não
nos financiávamos nos mercados nem com um cêntimo, porque éramos avaliados como
clientes de risco. Hoje temos taxas de juros negativas.
Não serve de nada que a Agricultura nesta
região e no país tenha renascido. Hoje, a Agricultura não é recordada porque
nos recordamos de Jaime Silva, mas porque temos o PRODER a 100%, porque é uma
atividade de excelência que contribui decisivamente para as exportações
nacionais.
Não importa nada que o Turismo supere
toda a concorrência, largamente competitiva, em dormidas, hóspedes e em
proveitos.
Para o PS bom exemplo continua a ser a
Grécia do "não pagamos”, do sol que voltou, da Troika que não manda nada.
Isso é verdadeiramente extraordinário!
Significa então que melhor exemplo do que nós para o PS é a Grécia do Syriza,
dos bancos fechados, das filas de pensionistas que não conseguem receber as
suas pensões de reformas, ou dos depositantes que não podem movimentar as suas
contas; é a Grécia da fuga de capitais, de incapacidade de financiamento nos
mercados e de intervenção externa renovada.
Uma intervenção externa que há seis anos
garantia o aplauso do PS e de toda a esquerda portuguesa, e que temos de ser
sinceros que não voltaria a acontecer.
Notem bem: Alexis Tsipras consegue ser
duplamente extraordinário. Foi extraordinário para toda a esquerda portuguesa
quando venceu as eleições, porque proclamava por decreto o crescimento e o
emprego com a rejeição dos credores, mesmo quando precisava deles. É
extraordinário agora quando convocando umas eleições antecipadas, que na
verdade não seriam necessárias se tivermos em conta o Syriza ter aprovado este
memorando de entendimento com os credores, por acaso consegue uma maioria
parlamentar. Além do mais corresponsabilizava os partidos do PASOK e da Nova
Democracia; os partidos socialistas e do centro-direita.
Portanto, tenho como claro que Alexis
Tsipras e o Syriza são rigorosamente o paradigma daquilo que a Europa não
precisa e a Europa não pode ter. Mas que a esquerda inteira com a fantasia
própria de quem não faz contas, acha que em Portugal na teorização e afirmação
do que lá foi feito, aqui prosseguiria melhor resultado.
A mesma esquerda que quando esteve em
causa o perdão da dívida da Grécia, disse: "Perdoe-se a Grécia”. A Grécia que
curiosamente em 2012 teve um perdão de metade da sua dívida, mais de 150 mil
milhões de euros, que é uma quantia superior a toda a ajuda externa conseguida
e concedida a Portugal.
A Grécia, a cuja dívida Portugal tem uma exposição
de mais de quatro mil milhões de euros e que apesar de tudo e da falta de
liquidez que temos, a esquerda portuguesa toda achava normal perdoar-se. Apesar
de a nós não nos ter sido perdoado um cêntimo.
Apesar desses bens de quatro mil milhões
de euros, por cá, fazerem muita falta, invocando um referendo. Um referendo
porque o Syriza achou normal a seu tempo transferir para um povo inteiro a
responsabilidade pelo insucesso de uma política que era sua e contrariou todas
as proclamações feitas em campanha, que verdade seja dita democraticamente
justificaram os votos.
Acontece que nesse referendo votaram os
gregos, não votaram os restantes cidadãos da UE, muito menos os cidadãos dos
países intervencionados que tiveram de se sacrificar, como em Portugal, para
superarem as suas dificuldades. Os gregos disseram basicamente, através da campanha
do Syriza, que queriam - recordam-se, depois de ter vencido o "Não” no
referendo - 30% de perdão de dívida e 20 anos de carência em relação ao remanescente.
O que significa então que para os gregos,
com o aplauso da esquerda portuguesa, o que era normal era que já tivessem tido
um perdão de metade da dívida em 2012, agora lhes perdoassem mais 30% da dívida
e o remanescente pudesse ser pago em mais de 20 anos.
Acontece que os gregos se pronunciaram,
mas nós não. Ninguém perguntou na altura a nenhum português, irlandês,
espanhol, ou outro cidadão da zona Euro, se estariam dispostos a contribuir com
os seus depósitos, impostos e contribuições relativamente a um país governado
por um partido que se comporta assim. Porventura para amanhã reclamarem mais um
perdão de dívida e mais uma reestruturação, como tem vindo a ser feito.
Com isto termino: o que está em causa
neste esforço de memória é recordar que estas eleições têm uma história. Esta
história não nasce num reset feito em
2011, do género "o PS se tivesse sido penalizado já o foi nas urnas”, não.
Não houve nenhum reset. A austeridade que aconteceu em 2011 foi imposta até 2015,
numa responsabilidade que por isso não se esgotou em 2011.
O que está em causa é uma opção clara em
quem, não se arrependendo, não é sequer capaz de dizer que fizeram mal, que se
voltassem atrás optariam de modo diferente em relação a muitas políticas e que
basicamente se predispõe a repetir tudo outra vez: políticas, secretários de
Estado e ministros - tudo aquilo que Portugal não pode ter.
Por isso, vamos a votos e devemos ir com
orgulho pelo que conseguimos. Porque aquilo que conseguimos é exatamente o
oposto do que os socialistas foram capazes. Por isso, nas urnas os portugueses
deverão saber, também como este esforço de memória, se querem voltar atrás,
voltar ao PS, às obras públicas, à despesa, ao TGV, às autoestradas, às PPP, a
tudo aquilo que se promete porque não se faz contas antes e no dia em que se
tem de pagar. Ou se querem voltar à governação possível e responsável de quem
cumpriu o ciclo de excepcionalidade, executando o ajustamento e acabando com a
intervenção da Troika e merece agora a oportunidade de governar num ciclo de
normalidade para conseguir, com contas feitas, o crescimento e o emprego, o que
tenho a certeza absoluta que este PS que é o mesmo nas caras, nas políticas e
naquilo que são capazes, nunca seriam capazes de fazer.
Por isso, meus caros amigos, o que vos
quero dizer é que temos de ter confiança quando formos a votos.
[APLAUSOS]
Venceremos as eleições e acredito que
venceremos porque merecemos, tal qual não merecem os socialistas. Por isso, se
há justiça eleitoral nesta terra os socialistas perderão em Outubro de 2015.
Muito obrigado.
[APLAUSOS]
Dep.Carlos Coelho
Vamos iniciar a fase das perguntas. No
primeiro bloco, dou a palavra à Mara Alves do Grupo Verde e ao António Tondela
do Grupo Encarnado.
Mara Alexandra Alves
Boa noite. Ao longo do seu discurso foi-me
roubando um bocadinho a minha pergunta. Alexis Tsipras, como acabou de dizer,
teve seis meses para decidir entre a afirmação de uma agenda radical impossível
de impor aos credores, ou negociar concordando com condições equivalentes às
experimentadas por outros países, como Portugal, que ultrapassaram as
dificuldades e salvaguardaram o funcionamento do próprio Estado.
Na sua opinião, não acha que o referendo
foi apenas um pretexto para transferir as suas responsabilidades, mantendo os
votos fixados na extrema-esquerda? Como pode um governo pedir a um povo para
decidir por ele, se foi esse mesmo povo que o elegeu?
António Tondela
Boa noite, Dr. Nuno Melo. Acompanhamos de
perto as suas intervenções no Parlamento Europeu, achando-as bastante
pertinentes. Damos especial destaque ao projeto "Olha-te” que apoia doentes
oncológicos de forma gratuita, através de apoio psicológico e de atividades de
desenvolvimento pessoal.
Congratulamo-lo por levar este tema ao
Parlamento. As suas intervenções no âmbito da Agricultura têm levado a medidas
bastante positivas.
Sabendo que Portugal, além de ser um
destino de excelência no Turismo, é também um país com características quase
perfeitas para o desenvolvimento da Agricultura, gostaríamos de o convidar a
apresentar medidas para inverter esta situação, colocando a agricultura
portuguesa de novo no mapa europeu dos grandes produtores e incentivar os
jovens a tomar gosto pela Agricultura.
Obrigado.
Nuno Melo
Muito rapidamente, sem querer repetir o
que já disse: acho que o caso grego é muito singular que nos seria difícil
transpor para Portugal também pelo absurdo.
Porque se pensarmos bem, esse referendo
significou na verdade a transferência da responsabilidade pelo insucesso da
governação do Syriza para um povo inteiro. Mas com a consequência do próprio
Alexis Tsipras aceitar governar na base de um programa que é rigorosamente o
oposto do que o levou às urnas. Ele jurou que se bateria contra esse programa
em todas as circunstâncias.
Tanto que agora - como vai sendo notícia
- o senhor Varoufakis lá foi dizendo que Alexis Tsipras não foi capaz de
resistir ao próprio ego. Veja bem, Varoufakis a dizer isto. Que Tsipras tinha a
expectativa de se transformar numa espécie de De Gaulle ou Mitterrand.
Houve um comentário que fiz quando o
Syriza venceu as eleições e repeti-o sempre: ou o Syriza implementa a agenda
radical que levou aos bancos do governo e arruína a Grécia, ou governa como
teriam de fazer a Nova Democracia ou o PASOK e porventura perde o eleitorado.
Em termos práticos, independentemente de
todas as nuances de quem achou normal fazer essas declarações todas proclamatórias
em campanha, mas depois contados os votos repeti-las até seis meses depois como
se estivessem em campanha e não tivessem que governar, o facto é que não tendo
perdido necessariamente o eleitorado - o Syriza tem nas intenções de voto pelo
menos um número relevante - viu Alexis Tsipras a necessidade de expurgar da
bancada parlamentar aqueles que são os deputados dissidentes da ala mais
radical.
Se não perdeu o eleitorado, pelo menos
seccionou grande parte dessa doutrina radical, fazendo agora com que o Syriza,
se acontecer essa vitória, se confunda em larga medida com aqueles que são os
partidos de centro e de centro-esquerda, como é o caso do PASOK. Ou até
pragmaticamente na execução do memorando de entendimento, se confunda com a
própria Nova Democracia, que tal como nós tivemos de governar através dos
ditames de uma Troika que trimestralmente nos avaliava, também na Grécia
acabará por impor nos credores muitas das suas condições para futuro.
Portanto, o que diria no caso do
referendo é que se houvesse uma avaliação de justiça nas urnas, mais que não
fosse pela palavra incumprida, Alexis Tsipras, por muito carisma que tenha - e
tem, nisso justificando muitos votos - não poderia vencer eleições.
Porque, como eu lhe disse há pouco, em
Dezembro de 2014 a Grécia negociava um programa cautelar. Depois de seis meses
de fantasia, a Grécia subscreveu o pior de todos os memorandos relativamente
àqueles que estiveram em cima da mesa anteriormente.
Sendo que quando o referendo aconteceu,
esteve em causa uma proposta que nem sequer era a definitiva. Por isso, se
houvesse também justiça eleitoral, na Grécia o Syriza não venceria as eleições.
Mas este é um caso muito singular e, seja como for, lá veremos.
Para mim, o que é importante é que o que
acontece na Grécia não se repita em Portugal.
Desse ponto de vista, o exemplo grego, é
aqui em Portugal muito pedagógico. Porque deixou de ser, na apreciação interna,
não apenas um paradigma da esquerda - e refiro-me ao Bloco de Esquerda, que se
diz colar e repetir o que lá ia sendo dito e feito -, mas também ao PS. Quando
falamos do PS já falamos de um partido do arco da governabilidade e, assim, num
risco que se transforma em muito verdadeiro e presente.
Já a segunda questão, que tem que ver com
a Agricultura, posso dizer que há uma enorme diferença hoje já, graças ao caso
português, entre a Agricultura do presente e a do passado.
Recordo-me quando na primeira legislatura
argumentávamos com o facto de que em matéria de Agricultura não há na UE
propriamente coesão e solidariedade. Porque a distribuição de fundos
comunitários não é igual por país em qualquer dos critérios.
Há países que recebem muito mais do que
recebe Portugal. Curiosamente, um dos países que mais recebe é a Grécia, porque
negociou a seu tempo muito bem aquela que é a produção de algodão que ainda
tem.
Quando nós, em termos de governação de
Jaime Silva, argumentávamos que essa desproporção devia ser corrigida, o
argumento era clássico. O argumento era que se Portugal devolvia todos os meses
milhões a Bruxelas do orçamento que tinha, não se justificaria, obviamente, que
do ponto de vista da aplicação dos fundos comunitários pudesse reclamar mais.
Sucede que agora com este governo mudou
tudo. Se também, por exemplo, tem a ver com o PRODER nesse tempo com Jaime
Silva, complicando tudo, tendo cada agricultor como um delinquente de quem
desconfiava, alterando regulamentos e leis que se tornavam impraticáveis, a
Agricultura foi uma atividade económica depreciada, negligenciada e em
decadência, com este governo a Agricultura foi tida como aquilo que deve ser em
qualquer país civilizado: um setor estratégico.
Não há nenhum país civilizado da UE ou do
Mundo, que não queira o setor agrícola desenvolvido, que não queira aproveitar
os fundos comunitários na Agricultura, ser autónomo do ponto de vista alimentar
muito mais do que aquilo que pode depender dos outros. Nós, felizmente, somos
hoje um exemplo na Agricultura. Passámos de ser o último dos países no
aproveitamento dos fundos comunitários para o primeiro dos países no
aproveitamento dos mesmos.
É exatamente por isso, porque o fizemos
bem, que no caso português e no caso de muito poucos países europeus, foi-nos
permitido antecipar verbas noutro programa que foi o PDR; exatamente porque
fizemos melhor.
Da minha parte, sou o português efetivo
na Comissão de Agricultura, há também uma senhora deputada muito ativa do PSD,
e o que vos devo dizer é o seguinte: não temos a Agricultura, também no
Parlamento Europeu, como parente pobre da atividade económica portuguesa, pelo
contrário, temo-lo como setor estratégico.
É um setor estratégico que devemos
apreciar e além disso devemos estar gratos, porque se conseguimos superar os
tempos de crise, devemo-lo em larga medida no que tem a ver com exportações e
com o comportamento da Agricultura portuguesa.
Quando me refiro à Agricultura não me
refiro apenas aos governantes, refiro-me aos empresários agrícolas, aos
agricultores e a todo um setor que no agroalimentar dá hoje cartas, vende,
exporta, e é um exemplo para todos, que muito nos orgulha.
Dep.Carlos Coelho
Segundo bloco de perguntas: dou a palavra
ao Diogo Correia do Grupo Cinzento e à Maria João Magalhães do Grupo Bege.
Diogo Correia
Muito boa noite a todos, em particular ao
nosso convidado, o Dr. Nuno Melo.
Durante a campanha para as eleições
europeias de 2014, encontrava-se inscrito no programa do Partido Popular
Europeu a parceria transatlântica de comércio e investimento.
Gostaria que o eurodeputado pudesse
esclarecer em que fase se encontra este projeto e se para Portugal que é neste
momento um país periférico na União Europeia, mas com a conclusão deste acordo
passará a ocupar uma localização geográfica central nesta relação entre a UE e
os EUA, poderá resultar em ganhos económicos muito significativos.
Já agora: quais os principais desafios
para Portugal aproveitar esta oportunidade? Aproveitando só mais o facto de ter
falado na Grécia e de esta atravessar uma situação muito frágil, não resultará
este acordo numa tempestade para a Grécia que assim se arrisca de passar de
país periférico para mergulhar numa situação ultraperiférica?
Obrigado.
Maria João Magalhães
Antes de mais, queria congratulá-lo pelo
seu excelente discurso, denotando que foi aluno da Universidade Portucalense.
Posto isto, como eurodeputado e estando de legislativas à porta, qual a reação
dos seus colegas do Eurogrupo às últimas sondagens que apontam para uma vitória
do PS? Há receio?
Obrigada.
Nuno Melo
Devo dizer que sou um entusiasta do TTIP,
este acordo que seria transatlântico. Temos tido muito empenho no Parlamento
Europeu, apesar das reservas e das cautelas que também temos de assegurar,
desde logo aquilo que possa pôr em causa setores específicos da nossa atividade
económica.
O TTIP representa um acordo
transatlântico entre iguais, entre aquela que é a primeira economia do mundo
que é a europeia e a segunda que é a americana, seguindo as mesmas regras.
Devo dizer que vejo mais vantagens num
acordo entre iguais, países ou blocos que seguem as mesmas regras que são
baluartes daquilo que são padrões de civilização ditos ocidentais, do que
muitas vezes acordos com países emergentes. Estes países que - não tem nada que
ver com as suas próprias circunstâncias -, praticam declaradamente o dumping , seguem regras que distorcem a
concorrência em que eu acredito e que penalizam e tornam impossível a atividade
económica nos nossos países.
Lutei muito no Parlamento Europeu na
primeira legislatura, por exemplo, no que tem que ver com a indústria têxtil -
atividade muito relevante em Portugal, particularmente no Norte do país, mas
quase inexistente no resto da Europa - contra a abertura do mercado europeu aos
têxteis do Paquistão, exatamente por isso.
Portugal segue todas as regras. Um
empresário português tem custos sociais e bem, com os seus trabalhadores, a
pensar no seu futuro. Em Portugal é proibido o trabalho infantil e bem. Há
custos ambientais, é proibido utilizar determinadas matérias porque são nocivas
para a saúde e tudo isto tem um reflexo no custo da produção.
Mas depois abre-se um mercado a produtos
têxteis provenientes de um país dito emergente, sob pretexto das inundações que
no caso da indústria têxtil nem sequer se situava na região do Paquistão onde
essas inundações ocorreram, mas para permitirem entrada de produtos
concorrentes necessariamente abaixo do preço de custo possível daquele que é
praticado pela indústria portuguesa.
O que nos levava muito longe, porque tem
que ver também com o interesse estratégico europeu, que na verdade não existe e
nessa escala, por exemplo, recordo que quando veio essa questão em plenário
tive deputados ingleses a defenderem a abertura de um mercado aos têxteis do
Paquistão porque na sua área de influência o Paquistão está lá. Entre essa área
de influência ou uma indústria num país periférico da Europa, como Portugal,
então prescinda-se desta indústria e mal.
Em relação ao TTIP, o que temos é esse
acordo entre iguais. Pelo que se forem salvaguardadas estas questões, desde
logo em relação à Agricultura em que o TTIP pode ser um risco, ou em relação
por exemplo às denominações de origem. Salvo erro, Portugal é um dos primeiros
países europeus naquilo que é chamada a denominação de origem, coisa que nos
EUA nem sequer existe.
Se tivermos cautela em relação aos
transgénicos e a muito mais, o TTIP é uma boa opção. Está nesta fase em
negociações muito avançadas. Curiosamente, muito mais abertas do que em muitas
outras negociações equivalentes, ao contrário do que toda a esquerda diz.
Há informações que foram prestadas em
relação ao TTIP e este processo obviamente tem de ser rodeado de algum
secretismo que não foi equivalente em nenhum outro acordo e, portanto, espero
que se concretize.
Sendo que quanto à ultraperiferia da
Grécia, devo dizer que se isto significar a ultraperiferia da Grécia
significará também a centralidade de Portugal, porque num acordo transatlântico
entre Portugal, a Europa e os Estados Unidos da América, designadamente pelo
aproveitamento do porto de Sines, pela nossa situação geoestratégica entre
África e América e a nossa zona específica de ocupação da UE, isso fará de nós
um país central, relevante, fundamental da UE.
Por isso, aí como em tudo o resto, devo
dizer que estarei muito mais preocupado com aquilo em que se transformará
Portugal do que aquilo em que a Grécia se transformará, apesar de ser
completamente solidário do ponto de vista europeu. Mas, como sempre disse: sou
europeu, mas antes disso sou português. Acho que através de Portugal a Europa
beneficiaria de muito mas não diria muito mais quanto a isso.
Relativamente às sondagens, Maria João,
sou a pior das pessoas a quem devia perguntar acerca de sondagens. Gostava de
lhe recordar, no PSD hoje se calhar não há muito essa perceção, mas quando há
mais do que cinco anos atrás o CDS foi a votos nas eleições europeias e foi
sozinho - nas eleições anteriores os dois deputados que o CDS tinha conseguido
eleger tinha-o feito em coligação com o PSD numa altura em que Portugal elegia
mais dois deputados do que no momento em que tive de ir a votos em
representação do meu partido - todos os dias era confrontado com sondagens que
basicamente nos davam abaixo da margem de erro.
Recordo até que uma semana antes das
eleições europeias houve um órgão de Comunicação Social que fez capa dizendo:
Vital vence, Nuno Melo não é eleito. Acontece que Vital não venceu, foi o PSD
tendo Paulo Rangel como cabeça de lista e o CDS elegeu dois deputados.
Portanto, quanto a sondagens devo-lhe
dizer que tento abstrair-me delas, embora tenha em conta tendências que acabem
por revelar e que nos devem fazer ficar atentos.
Convém também recordar que há sondagens
para todos os gostos: já vi outras que nos dão à frente do PS.
Recordo até que quando António Costa foi
eleito secretário-geral do PS foi porque o PS não descolava das eleições. Não
sei como está agora e não me interessa. A melhor sondagem que podemos ter e em
que podemos confiar é nas urnas, portanto temos de trabalhar a cada dia e
muito.
É bom ver que aqui pouca gente está
bronzeada, para que lá para Outubro o resultado possa ser bom.
Acredito francamente que esse resultado
possa ser bom, muito embora também ache que não devamos entrar em euforias e
acharmos que de repente está tudo conseguido. Não. Lá está, se avaliarmos essa
tendência, a coligação em justiça hoje bate-se e em pleno direito, em relação
aos socialistas que acreditam, muitas vezes, que a vitória é admissível por
decreto ou por uma espécie de direito divino. Acontece que pelo caminho terão
de contar connosco e nós teremos de contar com os votos nas urnas.
Por isso, peço o empenho de todos e lá
venceremos se Deus quiser.
[APLAUSOS]
Dep.Carlos Coelho
Terceiro bloco de questões: dou a palavra
ao André Tavares Moreira do Grupo Rosa e ao Abílio Rodrigues do Grupo Azul.
André Tavares Moreira
Muito boa noite, Dr. Nuno Melo. Apesar de
os meus colegas já o terem feito, quero cumprimentá-lo e agradecer a sua
presença. Tenho em conta que isto é uma Universidade de Verão e já estamos no
quarto dia de trabalho, queria fazer aqui uma ponte entre o nosso primeiro
convidado, o Dr. Horta Osório, que nos deixou algumas ideias para futuro e
também realçar uma ideia de crescimento.
Porque muitas vezes a ideia que passa (e
errada) é de que a coligação neste momento não quer crescimento mas sim
austeridade. Quer um crescimento mas um crescimento responsável, como é óbvio.
O Dr. Horta Osório deixou três drivers de sucesso: baixar os custos da
energia, o peso do Estado e a carga fiscal. Estas foram as três ideias
principais que ele deixou antes de se despedir.
Recorro a um artigo do jornal britânico,
The Economist, que falava no ano passado sobre a tributação das empresas, ou
seja, revista essa que citava uma análise da PricewaterhouseCoopers extensiva a
todas as empresas com quem trabalha no Mundo.
No lado europeu ocidental, provou-se que
a tributação da empresas era superior nas contribuições relativas ao trabalho,
ao custo dos trabalhadores, do que a tributação sobre os lucros.
Portanto, a minha questão é se deste modo
considera que a redução das contribuições associadas ao trabalho, juntamente
com um crescente clima de confiança, podem ter um impacto positivo na redução
do desemprego.
Obrigado.
Abílio Rodrigues
Boa noite. Dr. Nuno Melo, seja bem-vindo
à Universidade de Verão.
Já ouvimos várias personalidades falarem
na possibilidade de uma Europa federal.
A minha questão é se acha que a União
Europeia caminha a passos largos para essa realidade? Qual é a sua opinião em
relação a esse assunto.
Obrigado.
Nuno Melo
Devo dizer que dispensava bem essa última
pergunta, mas lá terá de ser. Porque eu serei a pior das pessoas dos setores do
meu partido para falar sobre federalismo; não sou nada federalista, para começo
de conversa.
De qualquer forma, o André Tavares
Moreira fez a primeira pergunta. Sou
advogado e portanto tenho sempre alguma parcimónia quando me aventuro em temas
económicos e financeiros no que tem que ver com as suas especificidades
técnicas.
Há, no entanto, considerações gerais que
me parecem óbvias e o que o Dr. Horta Osório disse nas três especificações que
refere - custo de energia, peso do Estado e carga fiscal - diria que são também
quase afirmações de bom senso.
Nas nossas campanhas e deslocações que
fazemos, os empresários recordam-nas sempre que podem. Começando pelo custo de
energia que se traduz num fator competitivo importante, e que num mercado
global, sendo mais alto em Portugal, obviamente nos afeta.
Desde logo, aquilo que temos feito no
Parlamento Europeu nos corredores energéticos, como infelizmente importa-se
muito da Rússia, mas em termos de infraestruturas em Portugal, através de
corredores que muitas vezes a França quis evitar, ajudaria a baixar um custo
também com vantagem para Portugal. Lá está, na afirmação dessa coesão e dessa
solidariedade.
O mesmo com o peso do Estado: todos
defendemos um peso reduzido do Estado na economia. Devo dizer, não obstante,
que não sou um liberal e que não o sendo acho que o Estado deve estar em alguns
setores onde o mercado só por isso não fosse capaz de dar resposta. Porque há
pessoas que pelas suas próprias circunstâncias, pela sua vida, simplesmente não
podem ficar abandonadas à sua sorte, o que aconteceria se a presença do Estado
na economia simplesmente não existisse.
Agora, no que tem que ver com o Estado na
economia inibindo a atividade empresarial, claramente e suponho eu que até por
razões de racionalidade todos nós a defenderíamos. O mesmo se diga em relação à
carga fiscal.
Mas o que temos todos de reconhecer que o
que temos e foi feito nos últimos quatro anos, foi feito nessa base de uma
excecionalidade de que só nos começamos a libertar - e não totalmente - em Maio
de 2014.
Portanto, se em muitos casos houve que
aumentar impostos, não o fizemos por recreação nossa ou expectativa masoquista,
para além do mais de quem sabe que vai a votos depois e deve contar com a
simpatia do eleitorado. Aumentámos porque fomos obrigados a isso por um
memorando de entendimento que nos vinculava e as coisas eram mesmo assim, tal
qual em relação a muitas privatizações. Sobre as privatizações também gostava
de dizer qualquer coisa, porque tem muito a ver com aquilo que se joga nestas
eleições. Isto num absurdo que o PS pretende, esquecendo tudo o que disse e
fez, mas que lá irei a seguir e o mesmo se diga também à carga fiscal.
Não falou num aspecto que para mim é
muito importante e tem que ver sobre o próprio custo do dinheiro. Sobre isso o
Dr. Horta Osório também saberá muito e, porventura, terá dito.
Obviamente que o dinheiro custa mais caro
a um empresário português do que a um empresário alemão e no entanto são
obrigados a competir no mesmo mercado.
Isso, desde logo, na zona Euro, traduz
uma distorção com desvantagens competitivas que institucionalmente a Euro Zona
consente e a própria UE ainda não foi capaz de resolver. Mas, enfim, nenhum de
nós achará normal, ou pelo menos saudável, que um empresário têxtil português
tenha de pagar juros de 6% ou mais num crédito bancário e um empresário alemão
tenha de pagar 1% ou 2%. Além da centralidade do ponto de vista geoestratégico,
nisso não se percebendo essa desvantagem competitiva que nos penaliza.
Esse é um aspeto que penso que tenha de
ser resolvido: o custo do dinheiro desde logo na zona euro. Portanto, parece-me
perceber que esse ciclo de excecionalidade terminou e o governo que ainda em
cima desse ciclo desagregou muitos casos, pode, se for reconduzido em funções,
optar agora por si, como antes não aconteceu porque estávamos sujeitos aos
ditames da Troika. É tão simples quanto isso.
Por muito que não quiséssemos - e não
quisemos -, durante três anos, tivemos de governar em cima de avaliações
trimestrais dos credores, fazendo com que a governação fosse condicionada.
Portanto, tudo o que tivemos, se nos
penaliza, deverá penalizar a começar pelos socialistas porque negociaram aquilo
que tivemos de aplicar e depois quiseram recusar ou pelo menos fazer esquecer.
Por isso é que também acho que nós, se
conseguimos o que conseguimos num ciclo de excecionalidade, se conseguimos
crescimento quando as previsões eram de recessão, se conseguimos reduzir o
desemprego para valores inferiores aos de 2011 quando esse ciclo de ajustamento
implicava em todas as previsões um aumento do desemprego, se conseguimos
relançar o investimento, se conseguimos o equilíbrio da balança comercial, o
renascimento da Agricultura, se conseguimos mostrar ao Mundo o milagre do
Turismo, se conseguimos aumentar os níveis de confiança, se conseguimos tanto quando
as circunstâncias foram as mais difíceis de todas aquelas da governação desde
que há democracia em Portugal, então parece-me obviamente justo que tenhamos
oportunidade de o fazer quando não temos nenhum funcionário do FMI, ou da
Comissão Europeia, ou do BCE, a dizer-nos aquilo que podemos ou não decidir.
Nós tivemos de conviver com funcionários
do FMI, da Comissão Europeia e do BCE a dizerem-nos durante muito tempo, muitas
vezes contra a nossa opinião, aquilo que tínhamos de fazer.
Tivemos até o absurdo da senhora Lagarde
afirmar em declarações públicas e confessar o erro nos multiplicadores que
determinaram o nível de ajustamento que foi imposto às economias desenvolvidas na
Europa, uma das quais Portugal, dizendo que esse nível de austeridade devia ser
desagravado, para depois os funcionários contínuos do FMI em Portugal dizerem
nas conclusões que a austeridade tem de ser agravada. E nós sem qualquer
alternativa.
Apesar disso, conseguimos o que ninguém
achava possível. Portanto, concordando com o Dr. Horta Osório, o que me parece
justo é que isso valha apenas para já para sublinhar o mérito de quem
governando a contraciclo foi capaz de conseguir aquilo que PSD e CDS
conseguiram.
Quanto a isso não tenho nenhuma dúvida.
Já quanto ao federalismo - questão que
não é ingrata porque tenho sobre ela uma opinião muito formada - tenho uma
opinião que diverge do Dr. Paulo Rangel. Quando éramos chamados a correr o país
tínhamos essa preocupação como clássica: "bom, se nos falarem de federalismo,
temos aqui o nosso mais exacerbado federalista e o mais cético dos crentes
nessa possibilidade”. Mas digo apenas daquela que é a minha perceção que tem
que ver com o interesse estratégico europeu.
Se eu fosse alemão, ou francês, ou
italiano, seria federalista. Porque significaria uma massa crítica que valeria
uma diferença na Europa, que se imporia por si quando tivesse de decidir sobre
o interesse estratégico que muitas vezes não é coincidente. Mas acontece que eu
sou português, represento dez milhões em 500 milhões do espaço europeu.
Quando em 500 milhões todos concordamos,
tudo é bonito e tudo resulta bem, mas quando discordamos os dez milhões não
prevalecem sobre os 490 milhões. Essa é uma questão, para mim, fundamental.
Do ponto de vista do interesse
estratégico, apesar do sucesso do projeto europeu, o primeiro dos quais a Paz,
notamos no debate parlamentar, todos os dias, como as consequências da guerra
estão lá nas divisões dos povos.
Como, por exemplo, o senhor Farage muitas
vezes, dirigindo-se a Martin Schulz, aponta o dedo dizendo "Herr Schulz” e
quando tantas vezes os exemplos da guerra são evocados.
Não desconhecemos que hoje somos membros
da UE, mas não nascemos para a Europa na EU. Antes da UE fomos os pais da
lusofonia e da globalização. Portanto, para um português, como é normal,
África, América, Ásia, onde se fala português, é um interesse estratégico que
não tem paralelo em nenhuma parte da Europa.
Como os ingleses têm o seu equivalente
naquilo que foi o seu espaço de influência numa realidade antiga que terminou
mas que prevalece do ponto de vista económico e financeiro.
Portanto, quando esse interesse
estratégico conflitua, como em relação à Alemanha quando se fala do eixo
franco-alemão fala-se de um eixo que sublinha um interesse estratégico específico
no centro da Europa. Exatamente porque no interesse estratégico europeu,
verdadeiramente não posso ser federalista porque acho que Portugal sairia
sempre a perder.
Por isso, volto a reforçar que se eu
fosse alemão, ou francês, ou italiano, seria provavelmente federalista, mas
assim não sou, não posso ser. Ninguém me levará mal. Isto não significa que não
sou profundamente europeísta, sou profundamente europeísta e a Europa é a
inevitabilidade do nosso futuro, felizmente.
Só que acredito numa Europa de pares interpares e isto não se pode medir pelo
número de cabeças como vai acontecendo um pouco por toda a Europa. Veja-se o
exemplo da política externa. A política externa europeia é, no que tem que ver
com o Tratado de Lisboa, a afirmação dos primeiros dos insucessos da reconfiguração
institucional da UE. Porque não há nenhum diplomata da UE que se possa sobrepor
à diplomacia de cada um dos países.
Por acaso, a UE tem desde logo no Brasil
uma representante portuguesa, uma diplomata de grande categoria, mas houve
enorme dificuldade que pudesse ser representante da UE, exatamente pelo
interesse estratégico. Diz-se, não sei, que houve um alemão que queria o lugar.
Como eu o compreendo.
Mas isso não invalida, da mesma forma,
que nos outros casos, quando em causa esteja um conflito de interesse
estratégico, o nacional não vá prevalecer sobre um europeu.
Nós não somos americanos, logo não
podemos ser um equivalente aos Estados Unidos da América. Essa é uma diferença
que infelizmente muitas vezes não se evoca. É que a América nasce numa
realidade linguística comum, numa herança judaico-cristã como aí nós
francamente também vamos partilhando; de um espaço histórico que construíram,
de uma língua que partilhavam e nisso na sua realidade federal conseguindo
coincidir.
A Europa é o seu oposto. A Europa nasce
de realidade opostas, de países que surgiram em momentos diferentes, de guerras
seculares, de povos beligerantes que hoje pela primeira vez se conseguem sentar
num espaço comum, mas que não se transformam de repente por decreto e ato
imediato o projeto europeu num projeto federal.
Eu não sou federalista e acho até mais:
quanto mais caminhamos para uma federação pura, mais as dificuldades do projeto
europeu se vão acentuando. Essa é pelo menos a minha opinião.
Agora, se falarmos só no plano ideal,
seria extraordinário que todos pudessem ser tidos como iguais, que sentisse um
sueco como se fosse um português, mas francamente não sinto. Ou um inglês - que
há-de ser um inglês para o resto da vida e diferente de todos os outros.
Mas essa é sempre a minha opinião e não
quero sequer nisso vincular o meu partido. É a minha opinião, é aquela que
manifesto e manifestarei no meu partido se for chamado a isso, e não tinha
sequer por que responder nestas jornadas com o parceiro que estimo. Ele, além
disso, também difere, mas preserva essas diferenças de opinião, como deve ser
em democracia.
[APLAUSOS]
Dep.Carlos Coelho
Quarto bloco de perguntas: agradeço o
convívio simpático que tivemos na mesa ao Grupo Amarelo e dou a palavra ao João
Alves e depois ao Francisco Silva do Grupo Laranja.
João Alves
Antes de mais, muito boa noite, Dr. Nuno
Melo. Queria agradecer-lhe a excelente representação que faz de Portugal na
Europa, especificamente do concelho de Vila Nova de Famalicão, ou seja, onde
residimos.
Agora, passando à minha pergunta: o Dr.
Varoufakis dizia hoje numa entrevista que o modelo europeu de partidos
nacionais formam alianças frágeis, que atuam como um bloco macroeconómico que
não funciona e que por isso devia formar um partido pan-europeu. Como é que
comentaria estas declarações no mínimo estranhas do Dr. Varoufakis?
Francisco Silva
Boa noite a todos. Desde já, quero saudar
o Dr. Nuno Melo, congratular a Universidade de Verão por ter tido a gentileza
de o convidar e dizer que vem enriquecer ainda mais o leque de oradores que
tivemos nesta edição da Universidade de Verão.
Hoje, por volta da hora do almoço, estava
eu a fazer zapping num momento zen pelo Facebook e deparei-me com uma
publicação que me deixou extremamente confuso, assustado e esse é o motivo da
minha intervenção.
Esta publicação foi feita pela Dr.ª
Raquel Varela, que é uma professora da Universidade Nova de Lisboa, e dizia com
toda a convicção, assegurando-se com supostos dados provenientes do INE, que
cerca de 97% das startups portuguesas, ao fim de determinado período de tempo - que não discriminou e,
portanto, peco em não saber quanto - acabariam por falir.
Penso que 97% seja um número assustador,
faz-me lembrar aquelas eleições da Coreia do Norte. Neste sentido, o que
gostava de dizer é o seguinte: tendo em conta que as medidas de apoio ao
empreendedorismo têm ganho cada vez mais relevância, deveremos preocupar-nos
com a forma como o financiamento público, nomeadamente através dos fundos
comunitários, será empregue? Valerá a pena financiar estas startups , se 97% acabará por falir? Isto é um despesismo, quase,
não é? Neste sentido, deixo aqui a minha pergunta; são dados de que
sinceramente ponho em causa a veracidade, mas não me cabe a mim, portanto, com
licença.
[APLAUSOS]
Nuno Melo
Quanto ao senhor Varoufakis não me vou
estender muito, porque basicamente ele não acertou nem acerta nenhuma e agora
já nem o Syriza ele convence.
Portanto, não vamos ser nós que nos vamos
preocupar com o que ele diz. Só nos podemos regozijar pela circunstância de ele
já não ter nada a dizer relativamente às finanças da Grécia, porque a Grécia é
um país muito importante da União Europeia e dispensa bem a fantasia com que
pessoas independentemente da sua formação académica, por causa do seu peso
ideológico, como o senhor Varoufakis, representam até do ponto de vista
civilizacional. Porque o senhor Varoufakis, além disso, reconheceu-se numa
entrevista a uma rádio australiana - ele próprio, suponho, tem ascendência
australiana - como um libertário de esquerda marxista, se não vendo nisso
contradição nos termos, se me recordo bem.
Sucede-se que o Muro de Berlim já caiu há
muitos anos e os velhos dogmas de 1917 são tudo aquilo que já foi experimentado
na Europa e falhou.
Não será nenhum senhor Varoufakis desta
vida, que além de mais é de um país que depende absolutamente dos credores, que
vai agora transformar os velhos dogmas marxistas em alguma coisa de bom e
aproveitável.
Por isso, devo dizer que eu represento
basicamente do ponto de vista ideológico e doutrinário o oposto e fico muito
feliz por finalmente o senhor Varoufakis ter sido devolvido aos seus devaneios
enquanto cidadão, independentemente do que as urnas quiserem de novo voltar a
dar.
Quanto à Dr.ª Raquel Varela, quando oiço
a professora Raquel Varela - e digo isto com todo o respeito - só posso temer
pelo futuro dos nossos alunos.
[RISOS, APLAUSOS]
É verdade. Pela simples razão de que o
ensino universitário não pode ser feito de ideologia, muito menos destes dogmas
de esquerda que afirmados no séc. XXI desta forma são uma expressão surrealista
de quem além de mais sendo jovem, suponho, deveria conseguir ver bem mais
longe.
A questão da professora Raquel Varela é
além de mais uma questão de princípio. Não tem que ver com nenhum estudo que
tenha visto. É que a professora Raquel Varela simplesmente rejeita, nega,
deplora, qualquer resquício de iniciativa privada: startups , pequenas ou médias empresas, ou grandes empresas.
Acredita na intervenção do Estado na economia, na planificação à velho bloco de
leste e em tudo aquilo que já não faz nenhum sentido e di-lo com uma coragem
que devemos respeitar e eu até pessoalmente fico particularmente impressionado,
só que choca de frente com a realidade.
Quero dizer, podia agora aqui rapidamente
dizer uma notícia, que não é da Dr.ª Raquel Varela - devo reconhecer -, mas diz
aqui que "Forbes elogia startups portuguesas; chegaram os novos descobrimentos”.
[APLAUSOS]
Portanto, temos um mundo civilizado
ocidental, moderno, de ideias arejadas, que foi capaz de passar além do muro e
ver o óbvio: que Portugal demonstra um exemplo que só nos poderia honrar.
Mas é um aborrecimento, trata-se de
iniciativa privada e, portanto, já sabem que se alguma vez a professora Raquel
Varela, ou as professoras Raquel Varela desta vida, pudessem mandar em Portugal
pobres empresas, pobre iniciativa privada. Aí, lá está, estaríamos talvez a
pensar como pensa a Grécia, em quem lá hoje manda, mas nós temos de garantir
que em Portugal isso não há-de acontecer nunca, mas mesmo nunca.
[APLAUSOS]
Dep.Carlos Coelho
Dr. Nuno Melo, temos uma tradição na
Universidade de Verão, por razões de cortesia, de dar a última palavra ao nosso
convidado. Portanto, não terei outra oportunidade para lhe agradecer a vinda
aqui e a intervenção e respostas que nos deu e que ainda vai dar neste último
bloco. Seja-me também permitida uma referência de agradecimento especial ao
sacrifício pessoal: o Dr. Nuno Melo estava com a família, vem de muito longe do
país, demorou cerca de cinco horas a chegar a Castelo de Vide e fará amanhã o
caminho de regresso.
Por isso, agradeço-lhe não apenas a
manifestação de simpatia ao aceitar o nosso convite mas também o sacrifício
pessoal com que o fez.
É também a oportunidade de vos dizer que
a conhecida "gala do boneco” terá lugar na sala de aula, lá em baixo, às 23h.
Passo a palavra àqueles que farão a
última ronda de perguntas ao nosso convidado desta noite, que serão o Fábio
Machial do Grupo Castanho e Luís Rebelo do Grupo Roxo.
Fábio Machial
Boa noite, eurodeputado Nuno Melo. É,
desde já, um prazer voltar a ouvi-lo como quando há cinco anos o estava a ouvir
na minha escola secundária num debate sobre a Europa.
A minha questão é sobre a Grécia.
Passados mais de cinco anos do primeiro Estado-Membro ter pedido auxílio à
Troika e de já terem sido cedidos aos diversos Estados-Membros mais de 620 mil
milhões de euros, a minha pergunta é: quais as causas para que a Grécia chegue
a este terceiro resgate? A segunda pergunta: estando no Parlamento Europeu,
qual é a visão dos eurodeputados perante esta crise vivida na Grécia e a
eleição que terá lugar a dia 20 de Setembro?
Por último: se este resgate falhar na
Grécia como os restantes falharam, qual acha que será a solução para um país
que já lhe foi perdoado cerca de 60% da dívida privada e que está a pedir neste
momento um novo perdão da dívida?
Luis Rebelo
Muito boa noite, sinto-me honrado pela
sua presença.
O senhor eurodeputado integra atualmente
a Comissão da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu.
Sendo de um concelho do Interior, conheço
bem os desafios acrescidos que temos. Com isto, gostaria de lhe perguntar quais
são as reformas estruturais que podem conduzir a Europa a uma verdadeira
política de desenvolvimento rural, sobretudo numa fase pós-agrícola.
Muito obrigado.
Nuno Melo
Quanto à Grécia, Fábio, não me estenderia
muito mais. Diria apenas que em relação ao terceiro resgate tenho como razoável
que a culpa do terceiro resgate é objectivamente do Syriza.
Se considerarmos, como já disse, que em
2014 o que se negociava no programa cautelar era uma diminuição das exigências
e depois de seis de meses de governação do Syriza o que tivemos foi o pior dos
programas de ajustamento.
Por isso, a culpa parece-me ser do
Syriza. Quanto aos resultados, serão o que os gregos quiserem. Em democracia
aprendi a respeitá-los sempre, mesmo quando considero particularmente absurdos,
pois são democráticos e isso é que importa.
Quanto ao sucesso deste ciclo de
ajustamento, quero concentrar-me nele e acreditar que os gregos vão ser
capazes. Porque, como disse, a Grécia faz falta à Europa, até do ponto de vista
da defesa do nosso espaço comum e no que tem que ver com o controlo das
fronteiras e fenómenos que agora nos levava para outra questão que não foi
posta. A Grécia desempenha um papel relevante e por isso quero acreditar que
vão ser capazes de cumprirem as regras como todos os países que as aceitaram e
que no fim não as negaram.
Seja com Alexis Tsipras, com o PASOK ou
com a Nova Democracia, o que espero é que o plano resulta e tenha sucesso.
Quanto à Agricultura, do ponto de vista
estrutural, tivemos há um tempo atrás uma renegociação da PAC que coincidiu com
a última legislatura no Parlamento Europeu e foi na verdade um dos dossiês
estratégicos dessa legislatura. Essa renegociação da Política Agrícola Comum
agora valerá para alguns anos. Há aspetos que de futuro terão de ser tidos em
conta, não só na regulamentação que foi decidida, mas por exemplo no que tem
que ver com a renovação do tecido agrícola.
Hoje, a Europa vive em envelhecimento e
em alguns países é dramático, um dos quais Portugal. No caso alemão, por
exemplo, existe uma média de um jovem agricultor para cada três agricultores
com mais de 55 anos. No caso português e de muitos países, essa média será de
um para nove, ou um para dez.
Isto revela um envelhecimento da
Agricultura, que implica que sejam tomadas medidas também no que tem que ver
com a transformação da propriedade e com a possibilidade do setor ser apelativo
como opção de vida e de carreira. Também no que tem que ver no aproveitamento e
distribuição equivalente e equitativa de fundos que hoje ainda não vai sendo
possível.
Diria que, se um dia a distribuição de
fundos comunitários puder ser equivalente nessa expressão de coesão e de
solidariedade e, se por outro lado, a Agricultura se puder renovar, então
geracionalmente a Europa terá futuro e a UE deu nisso uma boa resposta. São
esses os principais desafios.
Queria também terminar, porque foram as
últimas duas perguntas, mas com dois aspetos que não foram possíveis mas que
têm que ver com que foi antes dito.
Antes também quero agradecer ao Carlos
Coelho e a todos pela gentileza enorme de me ouvirem, mas são só mais três
aspetos que também têm que ver com o que estará em causa em Outubro e que
espero que as pessoas recordem.
Tem que ver com as privatizações. Há
pouco, quando foi colocada a questão do peso do Estado na economia, recordei
logo toda a discussão que houve em volta da TAP e também à volta dos estaleiros
de Viana de Castelo.
Recordei a veemência e fervor com que
Ferro Rodrigues se manifestou contra a privatização da TAP no Parlamento.
António Costa disse que a TAP significava aquilo que significava, as caravelas
dos Descobrimentos no séc. XIV; enganou-se no século mas disso não vem mal ao
mundo.
Mais lembrei, que no seu programa
eleitoral, neste, o PS entrou ao ataque em relação à coligação, dizendo: "O
governo PSD/CDS tem um constante preconceito em relação ao Estado e ao setor
público, preferindo a via da privatização, da redução de serviços públicos
estratégicos e centrais do Estado”.
Queria deixar aqui apenas uma pequena
transcrição daquilo que consta no Programa de Estabilidade e Crescimento de
2011, em Março, quando os socialistas estavam no poder.
Para não dizer aquilo que foi negociado
no programa de ajustamento, mas o que foi dito nesse PEC foi o seguinte:
"Privatizações que o PS no governo
promoverá”
- Energia - Galp Energia, REN,
Hidroelétrica de Cahora Bassa;
- Construção Naval e Defesa - Estaleiros
Navais de Viana de Castelo, Edisoft, Eid, Empordef IT;
- Transporte aéreo - ANA e TAP;
- Ferroviário - CP Carga e EMEF;
- Financeiro - BPN e Caixa Seguros;
- Comunicações - CTT;
- Distribuição de papel - INAPA;
- Mineiro - Sociedade Portuguesa de
Empreendimentos;
- Concessão de exploração de linhas da
CP.
Isto para que se perceba que quando se
argumenta politicamente do tal valor pedagógico dessa memória de quem tivesse
vencido as eleições em 2011, teria até hoje privatizado muito mais do que
aquilo que este governo privatizou na base, além de mais, de um acordo que foi
subscrito pelos próprios socialistas.
O mesmo em relação às obras públicas. Com
completa atualidade.
Não sei se recordam, em 2005 o El País
fazia este título de uma entrevista de José Sócrates: "Espanha, Espanha,
Espanha”.
Há muito poucos meses atrás, António
Costa subscreveu um acordo estratégico com Pedro Sanchez que é o
secretário-geral do PSOE. O que é que lá se diz? Ou seja, em que é que António
Costa já se comprometeu se for Primeiro-Ministro em Portugal?
Volto a ler: "promover um programa comum
de ligações a nível ibérico em que se avaliem a necessidades de portos,
aeroportos e transporte ferroviário, desenvolver as interconexões ferroviárias
com a Europa, através da modernização e construção de novas linhas”.
Isto no tempo de José Sócrates tinha
nomes: era o TGV, a nova ponte sobre o Tejo, o novo aeroporto, as autoestradas,
SCUT, PPP e é isso que teremos na base do acordo firmado entre o PS português e
o PSOE espanhol se por infelicidade - e não vai acontecer, sou otimista e
crente além de mais - os socialistas vencessem as eleições; a reedição de tudo
o que aconteceu.
Para terminar, outra notícia que hoje li
e que nos deve preocupar a todos: "António Costa acaba de assegurar mil milhões
de euros para obras em reabilitação em Portugal”. Todos nós defendemos a
reabilitação urbana em Portugal, é de resto uma alternativa estratégica
fundamental ao betão com que José Sócrates nos onerou, com o défice e a dívida
e tudo aquilo que tivemos de corrigir. Agora, recordamos a implicação que isso
tem na Segurança Social.
Porque para quem está tão preocupado com
a dimensão do Estado na economia e com a proteção dos reformados é bom lembrar
o que o PS defendeu há meses no Parlamento. É que esses mil milhões de euros
que serão utilizados na reabilitação urbana são rigorosamente os 10% do fundo
de estabilização financeira da Segurança Social que o PS disse nesse Parlamento
que seriam utilizados na reabilitação urbana.
Curiosamente talvez porque estava em causa
nestas obras de reabilitação urbana um setor social, a área mais deficitária
das obras públicas em Portugal. O que significa que António Costa, que até foi
Presidente da Câmara de Lisboa, nem sequer aprendeu nada com a GEBALIS e com os
milhões permanentes de prejuízo que agora quer ocupar com os milhões que faltam
à Segurança Social retirando dinheiro de um fundo que existe precisamente para
assegurar as nossas futuras reformas.
Se a isso juntarmos a redução que também
anunciou das contribuições que são pagas pelo trabalho à Segurança Social,
então teremos verdadeiramente um problema, mas teremos promessas lindas, como é
típico e faz parte num partido que acha que através da fantasia resolve os
problemas dos povos.
No nosso caso, infelizmente agrava-os.
Terminaria como fiz exaustivamente numa
campanha eleitoral em que muitos que me acompanhavam infelizmente já cá não
estão e não terão de ouvir outra vez, mas com uma velha frase que resultou de
uma experiência de vida de Margaret Thatcher quando dizia: "O socialismo é
muito bom enquanto não se acabar o dinheiro dos outros”.
[APLAUSOS]
No nosso caso, acabou-se quase todo. No
nosso caso, gastaram-no quase todo e agora que nós conseguimos que os cofres
não necessariamente estivessem cheios mas pelo menos com muito daquilo que foi
desbarato, seria simplesmente pecado que rigorosamente os mesmos lhes pudessem
deitar a mão outra vez.
Quero, finalmente, nesta oportunidade
agradecer uma vez mais ao Carlos Coelho. Sinto-me verdadeiramente honrado por
ter podido participar nesta Universidade de Verão. Sinto-me honrado porque sei
que este convite também significou uma mensagem de apreço em relação a um
parceiro de coligação que foi e tem sido um braço leal na concretização daquilo
que Portugal precisa.
Também tive oportunidade de dizer umas
coisas que me iam na alma, como já não sou deputado na Assembleia da República
e no Parlamento Europeu estamos reduzidos a três minutos em cada intervenção,
não tenho muitas possibilidades de as afirmar.
Muito obrigado a todos, muito obrigado ao
Carlos Coelho e a vós por me terem ouvido. Muito sucesso e todo o futuro,
porque este país é para além de mais a juventude extraordinária que Portugal
tem e que é representada em cada um de vocês: a juventude responsável, que
acredita em Portugal.