Simulação de Assembleia: Permitir a adopção por casais do mesmo sexo
Joana Barata Lopes
É o Grupo Rosa como Governo (eles sabem, não é…), o Grupo
Bege como Oposição 1 e o Grupo Castanho como Oposição 2.
Nós combinamos isto que era para eu ficar a fazer a
adoção por casais do mesmo sexo. Foi o Duarte que tratou da coisa.
Vamos para o último ponto da nossa Ordem de Trabalhos com
o tema: "Permitir a adoção por casais do mesmo sexo”.
Para fazer a apresentação da proposta, tem a palavra o
Primeiro-ministro do Governo Rosa, André Tavares Moreira. Dispõe de 5 minutos, senhor
Primeiro-ministro.
André Tavares Moreira
Muito obrigado. Exma. senhora Presidente da República,
Exmos. membros do Governo, Exmos. senhores deputados, caros concidadãos;
O projeto de lei 23/XII que este Governo vem aqui
apresentar visa suprimir a discriminação na adoção por casais homossexuais. O
presente vem no seguimento de várias e numerosas evoluções legislativas e
também jurisprudenciais nos países de referência da vanguarda na tipificação
dos direitos, liberdade e garantias dos cidadãos, grupo do qual Portugal
orgulhosamente faz parte.
Todavia, não podemos querer ser uma referência na
liberdade enquanto mantivemos situações discriminatórias de forma absolutamente
injustificadas. O preconceito é duro de destruir mas não é impossível de
vencer. Se se recordarem, o Irão previu a pena de morte para os homossexuais e
o número de refugiados disparou. Em vários países africanos acontece que são
numerosas as pessoas que são perseguidas e são mortas por causa de uma opção
sexual. Ou seja, é triste, aliás, eu diria mais, é vergonhoso que em pleno séc.
XXI ser livre signifique poder ser morto.
O assunto que aqui discutimos é de grande importância mas
também temos o conhecimento e a convicção de que é da maior sensibilidade. E
nesta matéria o que vos posso apelar é a um exercício de memória. Alguns não se
lembrarão, mas quando o vírus do HIV foi descoberto pela comunidade cientifica,
esta apressou-se a dizer que era uma doença dos homossexuais.
E pior ainda, só há 25 anos, em 1990, é que a Organização
Mundial de Saúde retirou a homossexualidade como uma doença da sua lista de
doenças. Portanto, isto não é um caminho fácil, é um caminho difícil de
trilhar. Sobretudo porque é preciso lutar contra o preconceito.
Mas não basta recordar, não chega olhar para o mudo, é
preciso olhar para dentro, olhar para o país e refletir aquilo que pretendemos.
Não nos podemos esquecer que várias foram as vozes, há cerca de cinco anos, que
se levantaram no nosso país dizendo que o casamento homossexual ia destruir a
família, como nós a conhecíamos, ia ser uma imoralidade que colocaria em causa
as gerações futuras.
Pois bem, o que estas pessoas não foram capazes de prever
foi que no presente ano de 2015 a tendência decrescente de natalidade
inverteu-se.
No entanto, o que nos traz a esta Casa da Democracia não
é o casamento, mas sim a adoção por casais do mesmo sexo. O projeto de lei
23/XII, em linha com o que já foi realizado pela Lei 9/2010, visa suprimir a
última forma de marginalização que os casais do mesmo sexo sofrem. Isto porque,
note-se, o nosso ordenamento jurídico permite a um homossexual adotar, mas não
permite se este tiver adotado um modo de vida estável como é o do casamento.
Para a adoção preconizada nos termos deste documento
legislativo foram tidos em linha de conta dois fatores: em primeiro lugar, o
superior interesse da criança; e em segundo lugar o direito de um casal,
independentemente de sexo, poder educar, amar e criar uma criança, criança essa
que viu a vida pregar-lhe uma rasteira, mas que tem na adoção a hipótese de
corrigir o infortúnio. Ao contrário do que alguma retórica sectária pretende
fazer crer, os casais homossexuais não pretendem retirar as crianças às
famílias. Quem as adota só pode ter um objetivo: fazer pela via do amor e do
carinho aquilo que alguns não foram capazes de fazer pela via do sangue.
[APLAUSOS]
Ser um formador de um cidadão feliz e plenamente
realizado. E se a nossa liberdade termina onde começa a liberdade dos outros,
então ela deve terminar quando discrimina alguém com base, única e exclusiva,
no preconceito.
Senhores deputados, quem faz a Democracia é o povo, quem
tem a função de a cuidar somos nós e os senhores. E o que estamos a fazer nesta
casa é a proteger as nossas crianças, é apoiá-las.
Joana Barata Lopes
Dispõe de 30 segundos.
André Tavares Moreira
E sugiro-vos um pequeno exercício. Um indivíduo
homossexual adota uma criança, posteriormente casa-se com uma pessoa do mesmo
sexo. É o seu companheiro que tem maior ligação afetiva com a criança, quem a
leva à escola, às festas de anos, quem a apoia, quem vai com ela ao futebol. O
adotante morre e eu gostaria de saber qual dos senhores deputados vai dizer à
criança: agora vais pegar nas tuas coisas e vais para um centro de acolhimento
porque tu não vens de uma família normal.
Joana Barata Lopes
Muito obrigada, senhor Primeiro-ministro. Para uma
primeira interpelação pelo Partido Bege, tem a palavra o senhor deputado Rafael
Neto. Senhor deputado, dispõe de 3 minutos.
Rafael Neto
Senhora Presidente da Assembleia, senhor
Primeiro-ministro, senhores membros do Governo, senhoras deputadas e senhores deputados;
Bem, eu não sei bem por onde começar, depois de ouvir a
sua proposta, ou a vossa proposta, em especial por ser desprovida de conteúdo
factual. O seu discurso foi de facto emocionante, tenho que lhe dizer, foi de
facto emocionante. Utilizou alguns chavões, como a repetição, até na sua
proposta, do superior interesse da criança. Mas afinal o que é o superior
interesse da criança? A vossa proposta é claramente discriminatória, pois
restringe o direito da criança a um pai e a uma mãe e coloca um risco claro à
instituição família. A vossa proposta não se interessa pela defesa da criança
mas sim pela defesa de um capricho. O princípio da vida está e estará sempre
ligado à união entre masculino e feminino – homem e mulher. Portanto, não
neguem aquilo que a natureza instituiu – um pai e uma mãe.
[APLAUSOS]
Todos fomos gerados de um pai e de uma mãe e não há lei
nenhuma que o possa mudar e essa é uma realidade e um facto irrefutável.
Deixe-me dizer-lhe uma coisa: falou-me sobre quem abandona é o "de sangue”.
Senhor Primeiro-ministro, deixe-me relembrar-lhe uma coisa: quem abandona as
crianças não são os heterossexuais, são pessoas, são pessoas que abandonam as
crianças.
O que o senhor Primeiro-ministro está a propor não passa
de um experimentalismo social. Vamos lá a ver se dá, vamos ver se isto resulta.
Se não der, o azar das crianças que sofreram as suas consequências
psicológicas. No ponto 2.2 o senhor ministro defende que países como Holanda,
Dinamarca e Suécia assumiram posições claras. Mas convenhamos, o que me
interessa, o que me interessa os exemplos desses países quando eu sou
português, somos todos portugueses, orgulhosos portugueses, uma sociedade
marcadamente católica e defensores da família, com a presença de uma figura
masculina e feminina.
No ponto 4 da sua proposta de lei, da Lei 9/2010, de 31
de maio, o senhor diz (eu passo a citar): "ainda no escopo da evolução e
eliminação das desigualdades, não é somenos relembrar os efeitos esperados e positivamente
alcançados com a aprovação da lei.”
No ponto 5 enumera, portanto, seis linhas que se resumem
a nada, como manobra clara de distração. Claríssima manobra de distração. Para
passar para o ponto 6, em que diz que a mesma lei é inconstitucional. Senhor ministro,
uma coisa tenho de reconhecer…
Joana Barata Lopes
Tem 10 segundos, senhor deputado.
Rafael Neto
… a si e ao seu Grupo e à sua proposta: a demagogia e a
falta de argumentos foram uma constante. Senhor ministro, esta é uma questão de
consciência e só há duas opções: ou se tem ou não se tem. E claramente o senhor
e o seu Grupo claramente não têm. E também é uma questão de valores e
convicções. E o senhor e o seu Grupo claramente não têm.
Joana Barata Lopes
Tem que terminar, senhor deputado. Muito obrigada.
Rafael Neto
O senhor prefere abordar a temática do ponto de vista de
modas e cedendo às pressões dos lóbis.
Joana Barata Lopes
Muito obrigada, senhor deputado. Para tomar a palavra,
para uma interpelação ao Governo, pela Oposição 2, o senhor deputado Paulo
Brito, do Partido Castanho. Tem a palavra senhor deputado, 3 minutos.
Estamos reunidos nesta Câmara para discutir uma proposta
de lei, no mínimo, exótica. Meus senhores, o ser humano nasce da união entre o
homem e a mulher. O equilíbrio educativo e emocional de uma criança pressupõe a
presença de um pai e de uma mãe. A psicologia comprova que todos nós, homens e
mulheres, possuímos dois lados emocionais – um masculino e um feminino. É
precisamente neste ponto que a proposta de lei n.º 23/XII cai por terra de
forma retumbante. Se o cérebro humano, objetivamente, tem dois lados diferentes
– e notem bem, diferentes e não iguais -, digam-me então V. Exas. que
equilíbrio psicológico asseguram dois pais ou duas mães? Que garantia de
saudável desenvolvimento emocional presumem obter com semelhante proposta? Garantia
científica não será pela certa.
Interrogo-me se V. Exas. não terão fabricado um argumento
fictício fruto de um momento de delírio político, quiçá à procura do voto
fácil. Ou talvez pretendam agradar apenas a um grupo minoritário, atropelando
da forma mais grosseira a vontade do povo português.
Que legitimidade julgam ter para se presumirem mais
sábios do que os portugueses em matéria de civilização e assumirem o papel de
paizinho do povo? Não, meus senhores, V. Exas. não sabem nem mais, nem melhor.
E esquecem-se que não reinam sobre os portugueses. Pelo contrário: respondem
perante eles.
Fico perplexo com a vossa arrogância, chocado mesmo. No
texto em discussão encontrei a seguinte frase (e passo a citar): "permitir às
crianças que se realizem”. Realização das crianças?! Sinceramente, não vejo em
que medida esse fator entra na equação. Julgo eu que os menores ainda não têm
participação ativa na vida política. Não tenho sequer memória da última vez que
uma criança de cinco anos se dirigiu ao Governo e disse: senhores ministros,
por favor, deixem-me ter dois pais ou duas mães. E assim se tenha realizado.
Não, esta proposta não é séria, nem mesmo honesta. É,
sim, um vulgar e grosseiro aproveitamento político de inocentes para servir a
vossa agenda pessoal e agradar a alguns para mais alguns votos ganhar.
A esta resposta digo apenas três palavras: não, não e
não!
[APLAUSOS]
Joana Barata Lopes
Muito obrigada, senhor deputado. Para responder às
interpelações tem a palavra a senhora ministra Catarina Martins de Sousa.
Dispõe de 3 minutos, senhora ministra.
Catarina Martins de Sousa
Exma. senhora Presidente da Assembleia da República,
Exmos. colegas membros do Governo, Exmos. senhores deputados;
Agradeço a contribuição dos senhores deputados, mas não
posso deixar de discordar. Nós não estamos aqui para criar problemas, nós
estamos aqui para concretizar as soluções, e centrar a sua opinião no problema
não vai contribuir em nada para o debate democrático.
O exercício que o senhor deputado teve aqui foi um ato de
verdadeiro egoísmo ideológico ao preocupar-se em limitar a liberdade das pessoas
e impedir a felicidade destas para poder realizar mais convenientemente os seus
preconceitos.
As interpelações dos senhores deputados demonstram claramente
o preconceito que infelizmente já se tornou habitual em relação a este tema.
Consideramos que o objetivo último da adoção é o superior interesse da criança
que se traduz num sentimento de felicidade e de pertença.
Não podemos esquecer-nos que a proposta incide numa
situação que, embora não prevista juridicamente, já se verifica de facto. Não é
incomum vermos um homossexual a adotar enquanto solteiro e, posteriormente,
casar. Nestes casos, na realidade, a criança já vive com o casal que é a sua
família. Porém, na eventualidade de, por exemplo, o seu adotante falecer, a
criança terá de ser institucionalizada, independentemente dos laços afetivos
que já criou com o outro elemento do casal. A criança, além de perder um pai,
perde assim também a pessoa que a poderia apoiar numa situação tão trágica.
Quanto à necessidade de as crianças terem um pai e uma
mãe, em primeiro lugar gostaria de questionar os senhores deputados se as suas
afirmações vêm acompanhadas de provas. E tenho também curiosidade acerca das
suas opiniões sobre os pais viúvos ou divorciados que educam as crianças
sozinhos. Nesse caso também não há um pai e uma mãe.
Além disso, como sabem, um heterossexual – já que são
contra os homossexuais - pode adotar uma criança individualmente. Também não é
um pai e uma mãe, é só uma pessoa.
Gostava de citar um colega nosso, Francisco Casaca Silva,
que sobre esse tema escreveu um artigo de opinião muito interessante: "Qualquer
casal homossexual ou heterossexual pode ser estéril. O que determina a
esterilidade de um casal, do ponto de vista emocional e no plano dos afetos,
não é a sua orientação sexual, mas sim a existência de sentimentos como o amor,
a cumplicidade, o respeito, que constituem as verdadeiras razões para a
existência destes dois seres humanos enquanto casal”.
Joana Barata Lopes
Senhora ministra, dispõe de menos de 30 segundos.
Catarina Martins de Sousa
Falou na necessidade de um pai e de uma mãe. Os
homossexuais também nascem de um pai e de uma mãe e são homossexuais.
[APLAUSOS]
Joana Barata Lopes
Senhora ministra, tem mesmo que terminar, muito obrigada.
Muito obrigada a todos pela participação neste debate.
Vamos passar às perguntas do debate. Quem entende que foi o Governo quem deve
ganhar esta votação, por favor levante o braço.
Muito obrigada, podem baixar o braço.
Quem entende que foi a Oposição 1, o Rafael, do Grupo
Bege.
Muito obrigada, podem baixar. Quem entende que foi a
Oposição 2, do Grupo Castanho, pelo Paulo.
Muito bem, quem ganhou o debate foi a Oposição 2 do Grupo
Castanho.
Relativamente à vossa posição pessoal sobre esta
temática. Quem é a favor da adoção por casais do mesmo sexo, por favor levante
o braço.
Muito obrigada. Creio que resulta a contrario mas podemos verificar…
Obrigada. A maioria é claramente a favor da adoção por
casais do mesmo sexo.
Antes de passar a palavra aos nossos comentadores como
diz o Nuno Matias, e sendo que este foi o último ponto, queria agradecer-vos.
Eu não vos vou tomar muito tempo, até porque o Carlos Coelho também não me
deixava mesmo.
Quero agradecer ao Carlos pela oportunidade de estar aqui
convosco hoje. Só por maldade é que alguém me pode mandar fazer duas coisas:
manter-me calada durante uma sessão em que estamos horas a emitir opiniões e
mandar calar os outros. É um exercício de masoquismo. O Carlos permite-me estar
aqui convosco mas diz-me: vais fazer tudo aquilo que não queres que é
calares-te e mandar calar os outros. Ainda para mais quando o último tema é
esta questão da adoção por casais do mesmo sexo, que tanto já discutimos. Mas
enfim, ainda assim, quero agradecer esta oportunidade para vos dizer isto: eu,
esta semana, no início desta semana, enviei um e-mail ao Carlos Coelho, e uma
das coisas que lhe dizia era que, todos os anos, quando começa a Universidade
de Verão, ainda que eu não estivesse cá convosco, como repararam, há uma parte
de mim que também sente aquele efeito de borboletas na barriga, ainda que já
tenha sido aluna há 9 anos, o que é sempre bom para nos relembrar que já
estamos a ficar velhos – não tanto como o Duarte, mas velhos ainda assim. (Experientes,
diz o Nuno Matias.) As coisas vão passando por nós, mas as coisas que nos
marcam passam por nós e ficam connosco também.
Eu hoje, quando cheguei, alguns de vocês diziam-me: já
está quase a acabar. O que diz bem aquilo que é a Universidade de Verão. A
vossa vida não vai mudar na segunda-feira por terem estado na Universidade de
Verão. Isso parece-me evidente. Mas vocês vão ter mudado, quer já tenham
reparado quer não. E o facto de vocês terem mudado, faz com que a vossa vida e
a vida dos que estão à vossa volta vá mudar também.
Não é tanto… (Este é o meu momento mariquinhas. Uma
pessoa anda uma vida inteira a parecer uma tipa sem coração e depois chega
aqui… e fica, enfim… mas vocês não contam a ninguém e eu também não conto as
coisas que vocês disseram na Assembleia.)
É para vos dizer isto: aquilo que fizeram aqui é, de uma
forma intensa, muitas coisas que vão viver na vossa vida política ou não
política. Vão ter opiniões diferentes, vão emitir as vossas opiniões, vão fazer
discursos, vão competir com outras pessoas. E nessas alturas o que vos vai
diferenciar é a forma como vocês se vão lembrar, primeiro, de estarem a
interagir com pessoas que pensam de maneira diferente da vossa.
E quando vocês saírem daqui, achando mais ou menos, que
isto vos mudou mais ou menos, mas levarem convosco a recordação daqueles que
concordaram convosco mas daqueles que vos irritaram solenemente, vocês vão
preparados para fazer política, onde é suposto terem a vossa opinião, ser fiéis
a ela, mas não esquecer que às vezes a política de improviso é aquela que
fazemos com o coração e é essa que nos ganha mais.
Obrigada por estarem aqui, obrigada por terem dito,
alguns de vocês já, que é pena que esteja a acabar, obrigada por serem esses
que mais um ano chegam aqui e vivem esta aventura da Universidade de Verão, e
obrigada por me deixarem partilhar um bocadinho convosco, o que agradeço,
naturalmente, ao Carlos Coelho.
Quero também dizer-vos, para que fiquem completamente
descansados, todos aqueles que chamaram senhora Presidente ao Nuno Matias, não
se preocupem, eu sei que era para me cumprimentarem a mim e ele não leva a mal.
Nuno Matias
E um gesto muito justificado. O cumprimento, claro.
Duarte Marques
Não se preocupem com o comprimento do Nuno Matias.
Muito bem, o quê que eu tenho a dizer sobre isto? Para já
é muito curiosa a vossa votação final, tal como é curiosa a vossa votação de
quem é que ganhou. Eu, se tivesse que votar, acho que me abstinha. Porque eu
acho que o André esteve espetacular, só cometeste um erro, ao longo de toda a
tua intervenção toda, que foi falares aqui. De resto, foste…
André Tavares Moreira
Quando me punha na posição que queria para começar a
falar com as mãos, deixava de se ouvir a voz no microfone.
Duarte Marques
Isso é o que tu pensas. Foi sempre, reparaste? Mas isto é
uma coisa que se aprende e vamos ter que ganhar confiança. O teu erro foi só
esse. O André fez uma intervenção espetacular, cheia de conteúdo, cheia de
argumentos, o texto era muito bom e teve frases arrepiantes, foi
inteligentíssimo.
Dizer só aqui uma coisa que eu acho que é uma correção
que é preciso fazer. Quer o André, quer a Catarina (para quem não deve ser nada
fácil, neste ambiente, seres anunciada como Catarina Martins e teres palmas. É
um problema que te vai perseguir a vida toda, mas há coisas piores, deixa
lá...).
Mas dizer o seguinte: ambos disseram que se um cônjuge
morre e a criança depois vai para uma instituição, porque a co-adoção não
existe, ou a adoção por casais do mesmo sexo - não é bem assim, isso é a
co-adoção, a co-adoção permite isso. Portanto, se houver co-adoção entre dois
casais do mesmo sexo é diferente da adoção, foi um mecanismo que se encontrou
para evitar a adoção por casais do mesmo sexo e conseguirmos ter a co-adoção,
que é duas pessoas adotam a mesma criança.
Dizer-vos só mais uma coisa: não há registo em Portugal,
até hoje, de nenhuma criança cujo pai biológico ou pai adotante tenha falecido
e tenha sido entregue a uma instituição porque o namorado ou a namorada não
podia ficar com ele. Não há registo de nenhum caso destes, ninguém foi entregue
a uma instituição sem se pensar primeiro na família do pai que morreu ou até no
namorado do pai, etc. etc. Tem havido algum cuidado da Justiça em relação a
isso.
Dizer que o Rafael, não sei se ele concorda ou não com a
adoção por casais do mesmo sexo, mas está uma Isilda Pegado em potência. Foste
o radical da coisa, mas tiveste uma excelente intervenção, uma excelente
dicção, uma excelente postura. Por isso é que eu digo: muito complicado. Vocês
estiveram todos muito bem, desse ponto de vista, e tu foste muito, muito
convicto.
O Paulo foi num estilo completamente diferente. O Paulo
tem uma voz diferente. Estávamos aqui a pensar quem é que nos faz lembrar o
Paulo. Há aí alguém conhecido que é muito parecido a falar.
Tens um dom, tem uma voz especial, e a tua voz projeta-se
muito acima dos outros. E isso ajuda-te bastante. E tu tiveste argumentos muito
fortes, foste muito convicto no que estavas a dizer e foste muito sacaninha com
o Governo, e foi isso que te deu a vitória, na minha opinião. E conquistaste a
simpatia das pessoas talvez por teres sido menos radical do que o Rafael. Mas
acho que ambos estiveram muito bem.
A Catarina começou lindamente. A Catarina é um doce. Ela
a falar é um docinho, é simpática, é uma querida e conseguiu ser marcante
também em algumas coisas, mas na parte final começou-se a perder. Tu devias ter
parado mais cedo. Mas estiveste lindamente no início. Muitas vezes neste debate
sobre a co-adoção e a adoção por casais homossexuais, o problema da esquerda é
o radicalismo com que faz este debate. O radicalismo de ambas as partes é
estúpido. Eu às vezes neste tema prefiro nem sequer meter-me, porque são tão
estúpidos os que são a favor como os que são contra e perdem todos a razão. Se
o PS ou o Bloco de Esquerda tivesse uma Catarina como tu, a falar neste tom,
sobre este tema, de certeza que aquilo já tinha sido aprovado. O problema é que
eles são muito radicais. Neste caso o teu estilo é diferente, é completamente
diferente dos outros, e só me fazias lembrar um anjo a falar e isso ajuda
bastante.
Eu termino por aqui dando os parabéns a todos.
[APLAUSOS E CORO DE "ÓÓÓ”]
Atenção, eu também disse que o Vasco era ternurento,
portanto não é novidade. Muito bem, tenho dito.
Dep.Carlos Coelho
Eu concordo com tudo aquilo que o Duarte disse e portanto
não vou fazer mais comentários sobre isso, queria fazer comentários finais.
Primeiro queria agradecer à Joana e ao Nuno o facto de
terem aceite presidir a esta Assembleia e terem feito o papel de maus. Nós
pedimos expressamente a cada um deles que fosse implacável na gestão dos
tempos, ninguém gosta de fazer o papel de mau, e portanto agradeço a
disponibilidade que eles tiveram.
Alguém me dizia a falar há pouco, dizia-me o Duarte que
tinha falado com alguém, e o Zeca Mendonça, acho eu, que não conhece nenhuma
outra iniciativa de formação deste género, nem em Portugal nem na Europa. E um
amigo do Duarte, que é o presidente da Juventude do PPE, que foi aliás nosso
convidado numa Universidade da Europa que fizemos na Curia, dizia-lhe que não
existe nenhum país da Europa em que, para investir na formação de jovens, haja
tanto pessoal político do partido envolvido. Vocês tiveram aqui convosco
durante a semana, permanentemente, três deputados da Assembleia da República –
o Duarte Marques, o Nuno Matias, o Simão Ribeiro. Têm agora a Joana. Houve
outros que vieram a alguns momentos, a alguns debates ou a alguns
jantares-conferência. E isso significa que há pessoas que, independentemente
das suas funções de Estado, encontraram tempo para vos acompanhar neste
processo de formação e eu estou muito agradecido por eles terem essa
disponibilidade para colaborar connosco.
Queria dar-vos os parabéns pelo vosso trabalho. Vocês sabem
que não era relevante para efeitos da apreciação se vocês iam apresentar uma proposta
de lei, uma Resolução do Conselho de Ministros ou um Programa de Governo. Mas
vamos ser claros e vamos ser sinceros: era mais fácil optar pelo Programa de
Governo. Ainda assim, metade dos grupos fizeram ou propostas de lei ou
Resolução do Conselho de Ministros. Portanto, metade dos vossos grupos foram
para as soluções mais difíceis. E o texto mais bem construído, o texto mais bem
construído, foi uma proposta de lei. É exatamente a proposta de lei do Grupo
Rosa. O vosso texto está brilhantemente construído.
[APLAUSOS]
Está muito bem escrito e está bem construído sob o ponto
de vista legislativo.
Bem, quatro mensagens finais para todos nesta despedida
da simulação de Assembleia.
A primeira para sublinhar que vocês tiveram que trabalhar
em grupo. E isso é evidente na política como na vida: nós não estamos sós no
mundo. Ninguém consegue operar mudanças trabalhando como franco-atirador. Vocês
tiveram que preparar as Assembleias, tiveram que fazer pesquisa, tiveram que
construir argumentos, tiveram que construir textos, tiveram que antecipar
aquilo que os outros iam fazer e isso significa trabalhar em grupo. Se há coisa
com que nós gostaríamos que vocês saíssem desta experiência de uma semana
intensiva na Universidade de Verão, é a importância do grupo. E também a
importância de escolher bem o grupo. Vocês aqui não tiveram essa capacidade,
foi o sorteio que distribuiu a composição dos grupos. Mas na vida, e na vida
política, vocês podem decidir com quem é que se querem associar. O grupo é um
elemento fundamental.
A segunda é que vocês para escolher as pessoas para falar
nesta Assembleia tiveram que tomar decisões. E provavelmente uns ficaram
desapontados com as escolhas porque achavam que fariam melhor; ou que este
debate é mesmo a minha cara; ou que esta era a minha vez. Mas como tínhamos que
distribuir todas as oportunidades de intervenção por todos os dias, por todas
as aulas, por todos os jantares-conferência, evidentemente que houve pessoas
que queriam falar na Assembleia e não conseguiram. Houve mesmo um colega vosso
que me sugeriu que se criassem tantas assembleias quanto possíveis para todos
terem a oportunidade de, pelo menos, falar na Assembleia. A que eu respondi:
então têm que me dizer o quê que se retira do programa, porque como isto não é
elástico, para termos mais tempo para a Assembleia temos que tirar outra coisa.
[VOZ NÃO AUDÍVEL]
Ah, mais dias… [RISOS] Muito bem.
[APLAUSOS]
Isso significa que houve tensões. E vocês tiveram, com
certeza, tensões nos vossos Grupos. Coisas em que não concordaram, ou não
concordaram com abordagens, mas porquê que vamos dizer isto, ou porquê que
vamos perguntar aquilo ou porquê que vamos dar este exemplo? Agora imaginem o
que são estas tensões a sério. Imaginem o que é preparar um debate parlamentar
a sério. Imaginem o que é um governo, com as tensões dentro do governo, cada um
com a sua opinião. Ou uma Câmara Municipal, ou uma organização
não-governamental ou um sindicato. Estas tensões são normais, nós temos que
saber gerir essas tensões e garantir que a forma de as resolver é para todos
podermos melhorar e cumprirmos as nossas funções da melhor maneira.
Em terceiro lugar – terceira e penúltima mensagem – é
possível que alguns de vós, ou todos vós, não estejam satisfeitos com a
prestação que fizeram. Que saiam dali ou saiam daí e digam: eu podia ter feito
melhor! Isso é bom, porque significa que vocês são exigentes convosco próprios,
e têm a consciência, ou pelo menos a esperança, de que podem fazer melhor. E
isso é essencial para nós melhorarmos. E vamos ser claros: falar em público é
como andar de bicicleta. A primeira a vez nós andamos aos trambolhões, a
segunda vez já conseguimos orientar-nos na estrada, na terceira vez já damos
mais velocidade e à quarta ou quinta vez já conseguimos tirar as mãos do
volante.
É a prática que vos dá a segurança e a confiança de que
precisam. E, portanto, não há nada como fazer e fazer e fazer, porque cada vez
que fazemos temos mais vantagens.
Quarta e última mensagem, porque o Duarte está-me a
mandar calar.
É possível que vocês possam ter achado que alguns dos
comentários que o Duarte e eu fizemos tenham sido injustos. É possível que isso
tenha ocorrido. Vocês lembrem-se de que na vida real vocês vão encontrar
opiniões mais injustas e opiniões mais cruéis. Sejam de adversários políticos,
sejam de jornalistas, seja da opinião pública.
E o pior, a pior sensação, é quando nós vamos a uma
eleição e somos derrotados, porque achamos que o eleitorado não nos
compreendeu. Não se esqueçam daquilo que eu vos dizia no "Falar Claro”: aquilo
que nós dizemos não é aquilo que nos sai da boca, é aquilo que entra no ouvido
das pessoas e, portanto, se alguém não nos compreendeu, se o eleitorado não nos
compreendeu, talvez também, em parte, seja nossa culpa.
Em nome do Duarte e no meu, desejo-vos muitas
felicidades. Muito obrigado.